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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024876-16.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA REQUERENTE: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Constato que houve a quitação do acordo, razão pela qual, julgo extinto o processo por pagamento, nos moldes do art. 924, II do CPC. Ao arquivo de imediato. Às providências. Marcelo... (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Documento (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB MT 24979· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRA REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Autos n. 1026151-97.2023.8.11.0001 Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se presentes os requisitos formais do negócio jurídico (transação), a que se resume o exame do Juízo. Posto isso, HOMOLOGO por s... (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 7.020,09

Autor

ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ENILDON ARAUJO TEIXEIRA· OAB MT 27848· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 225.207,34

Autor

EDESIO OSCAR FERREIRACPF

Reu

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Outros

CLÁUDIO FERNANDO MOURÃO ELIAS· OAB MG 073553

GERALDO LAFAIETE FERNANDES· OAB MG 066346

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO OSCAR FERREIRACPF

Reu

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO LAFAIETE FERNANDES· CPF 594.***.***-82

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO OSCAR FERREIRACPF

Reu

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO LAFAIETE FERNANDES

Autor:

CARLAILA RAMOS MARINHO

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS

Reu:

PAULA MOURAO BARROSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO OSCAR FERREIRACPF

Reu

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLAILA RAMOS MARINHO

Autor:

GERALDO LAFAIETE FERNANDES

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS

Reu:

PAULA MOURAO BARROSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO OSCAR FERREIRACPF

Reu

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLAILA RAMOS MARINHO

Autor:

GERALDO LAFAIETE FERNANDES

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS

Reu:

PAULA MOURAO BARROSO

Último movimento: Remetidos os autos (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Reu

EDESIO OSCAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA MOURAO BARROSO

Autor:

INGRID DE PINHO GONCALVES

Autor:

CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS

Reu:

CARLAILA RAMOS MARINHO

Reu:

GERALDO LAFAIETE FERNANDES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 201.943,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO THOMAZ LEONCIOCPF

MARCIA DONCA LEONCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO TEMPONI GODINHO· OAB MG 47666

Autor:

MARIA JULIA BRAVIEIRA CARVALHO

Autor:

ARTHUR JOSE GONCALVES GODINHO· OAB MG 183278

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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