Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MEIRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RJ 213158· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 2.640,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCO TAKAMINI· OAB RJ 172054· CPF 101.***.***-25

Autor:

FELIPE FRANCO TAKAMINI· OAB RJ 172053· CPF 122.***.***-76

Autor:

NELSON DE AZEVEDO· OAB RJ 112139· CPF 412.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 77.529,07

Autor

JOSE SEVERO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 77.529,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Reu

JOSE SEVERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERO DOS SANTOS

Reu

JOSE SEVERO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA - SP271655-A APELADO: JOSE SEVERO DOS SANTOS RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Convocado RICARDO CHINA (Relator): embargado: "Diversamente do alegado pelo agravante, restou devidamente consignado na decisão recorrida que, embora a eletricidade não conste expressamente do rol de agentes nocivos previstos no Decreto nº... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERO DOS SANTOS

Reu

JOSE SEVERO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 77.529,07

Autor

JOSE DOMINGOS BISPOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 306.***.***-70

Reu:

JULIANA CANOVA· CPF 174.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 77.529,07

Autor

JOSE DOMINGOS BISPOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOSE DOMINGOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARLY SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCOS ARAUJO DE FREITASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE DANTAS PINHEIRO· OAB SP 250228· CPF 059.***.***-18

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 77.529,07

Autor

JOAO BATISTA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Autor:

ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES· OAB SP 271629· CPF 148.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 77.529,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO BATISTA ALVESCPF

Reu

JOAO BATISTA ALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES· OAB SP 271629· CPF 148.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Reu:

ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES· OAB SP 271629· CPF 148.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES· OAB SP 271629· CPF 148.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA - SP271655, ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES - SP271629 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020379-97.2018.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, a CEAB-DJ/INSS foi intimada para cumpr... (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES· OAB SP 271629· CPF 148.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO LUCHECPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO LUCHECPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA· OAB SP 271655· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ ANTONIO LUCHE Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA - SP271655-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021074-51.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo interno interposto pelo INSS contra decisão que negou seguime... (09/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal