MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.986,90

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DOS SANTOS LIMA

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Autor:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 62818· CPF 702.***.***-53

Autor:

JADSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16032· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO GALDINO DOS SANTOSCPF

ADILSON RODRIGUES FERREIRACPF

AGENILSON PEREIRA DA SILVACPF

ALBERTINA BATISTACPF

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 118 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAMBACURICNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Reu:

MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA· OAB MG 156058

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Sem manifestação da parte (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO GALDINO DOS SANTOSCPF

ADILSON RODRIGUES FERREIRACPF

AGENILSON PEREIRA DA SILVACPF

ALBERTINA BATISTACPF

ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 118 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAMBACURICNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Reu:

MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA· OAB MG 156058

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

WALTER ANTONIO GOMESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMESCPF

WALDEIR APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Reu:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Reu:

MIRIAN LAUDICEIA DA SILVA COSTA· CPF 065.***.***-09

Reu:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· CPF 032.***.***-77

Reu:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEIR APARECIDO GOMESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

WALTER ANTONIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK

Reu:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ANTONIO GOMES

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Autor:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Autor:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Reu:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Reu:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Reu:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Reu:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Petição (05/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ANTONIO GOMES

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Autor:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Autor:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Reu:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Reu:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Reu:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Reu:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALTER ANTONIO GOMES CPF: 371.550.676-87 RÉU: WALDEIR APARECIDO GOMES CPF: 791.619.606-91 e outros DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5009797-29.2021.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ANTONIO GOMES

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Autor:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Autor:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Reu:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Reu:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Reu:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Reu:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALTER ANTONIO GOMES CPF: 371.550.676-87 RÉU: WALDEIR APARECIDO GOMES CPF: 791.619.606-91 e outros DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5009797-29.2021.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ANTONIO GOMES

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Autor:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Autor:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Autor:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Reu:

FABIO ALOISIO DA SILVA CAETANO· OAB MG 201350· CPF 032.***.***-77

Reu:

ANA MARIA DE FREITAS FERNANDES COSTA· OAB MG 77542· CPF 133.***.***-87

Reu:

NICOLAS LEAO RIBEIRO DE FARIA· OAB MG 184788

Reu:

SANZIO RODRIGO ALVES E WERNECK· OAB MG 137563· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALTER ANTONIO GOMES CPF: 371.550.676-87 RÉU: WALDEIR APARECIDO GOMES CPF: 791.619.606-91 e outros DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5009797-29.2021.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Administração PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1999

Distribuição

14/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 74754· CPF 003.***.***-74

Reu:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Reu:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 74754· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099210MG, Dr(a). JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - DELANO CESAR FERNA... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER· OAB MT 19321· CPF 007.***.***-71

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER· OAB MT 19321· CPF 007.***.***-71

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER· OAB MT 19321· CPF 007.***.***-71

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIA RAQUEL KNAPP LUTZER· OAB MT 19321· CPF 007.***.***-71

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARIA APPARECIDA DOS SANTOS GOMES

Reu

LEONARDO GOMES DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GUILHERME CAVALCANTI REIS· OAB RJ 205770· CPF 137.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 54.968,67

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012055-86.2025.4.05.8000 Cuida-se de pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade, ajuizado em 19/03/2025. A parte autora pede o restabelecimento de benefício por incapacidade cessado em 19/02/2... (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 303.835,20

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

ARILDO GOMES RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

JANIS CAROLINE DA SILVA VIEIRA GIAROLA· CPF 069.***.***-03

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA DUARTE COELHO· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 303.835,20

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

ARILDO GOMES RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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