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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.406,80

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 20.406,80

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.416,88

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 20.416,88

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILACPF

Último movimento: Remessa (28/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILACPF

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 103.564,63

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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