MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 60.705,80

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 60.705,80

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011085-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante requer o cumprimento da obrigação de fazer. Para subsidiar o seu pedido, juntou ficha financeira de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011085-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante requer o cumprimento da obrigação de fazer. Para subsidiar o seu pedido, juntou ficha financeira de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO FERREIRA SANTOSCPF

AMAURI SANTANA LIMACPF

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

DT IPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO NOGUEIRA NUNES· OAB SE 14929· CPF 071.***.***-65

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO FERREIRA SANTOSCPF

AMAURI SANTANA LIMACPF

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO NOGUEIRA NUNES· OAB SE 14929· CPF 071.***.***-65

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI SANTANA LIMACPF

JOSELITO FERREIRA SANTOS

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

IAGO NOGUEIRA NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VITORIA SANTANA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Autor:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Autor:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Reu:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Reu:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001370-93.2024.8.05.0106. APELANTE: JOSELITO FERREIRA SANTOS, AMAURI SANTANA LIMA, KAIQUE CINTRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: VITORIA SANTANA DE ABREU, IAGO NOGUEIRA NUNES DECISÃO Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Latrocínio] Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Estado da Bahia, por ser próprio e tempestivo. Intime-s... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI SANTANA LIMACPF

JOSELITO FERREIRA SANTOS

KAIQUE CINTRA DA SILVACPF

Reu

IAGO NOGUEIRA NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VITORIA SANTANA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Autor:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Autor:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA CARRINHO OLIVEIRA· OAB SC 66240· CPF 321.***.***-36

Reu:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Reu:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001370-93.2024.8.05.0106. APELANTE: JOSELITO FERREIRA SANTOS, AMAURI SANTANA LIMA, KAIQUE CINTRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: VITORIA SANTANA DE ABREU, IAGO NOGUEIRA NUNES DECISÃO Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Latrocínio] Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Estado da Bahia, por ser próprio e tempestivo. Intime-s... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Reu:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Reu:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368723-63.2012.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação, a Ré/Exequente informou sua anuência ao adimplemento da obrigação na forma posta pelo Autor/Executado, pugnando, assim, pela extinção da presente com fundamento na satis... (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Reu:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368723-63.2012.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação, a Ré/Exequente informou sua anuência ao adimplemento da obrigação na forma posta pelo Autor/Executado, pugnando, assim, pela extinção da presente com fundamento na satis... (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 21.869,64

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 21.869,64

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Autor:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167745413 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 21.869,64

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Autor:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Reu:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Reu:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA APELADO: BANCO BMG SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPROVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta por Maria Aparecida dos Santos Silva em contrariedade a sentença que julgou improcedente o pedido da ação declaratória de nulidade de cartão de crédito consignado c/c repet... (15/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER· OAB ES 29596· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000683-21.2024.8.08.0063 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, caso seja do interesse das partes o comparecimento à audiência já designada 06/08/2026 13:40 Quinta-feira de forma virtual, seguem os dados para acesso à audiência na modalidade híbrida: Entrar Zoom Reunião: https://us05web.zoom.us/j/936... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB GO 38663

Reu:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB GO 68660

Outros

AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 36053

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA

Advogados

Autor:

AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 36053

Autor:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB GO 38663· CPF 996.***.***-91

Autor:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB GO 68660

Reu:

AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 36053

Reu:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB GO 38663· CPF 996.***.***-91

Reu:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Reu:

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB GO 68660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 30.337,44

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MALLENA SOUZA FERREIRA NOVAIS· OAB GO 56188· CPF 011.***.***-44

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Reu:

MALLENA SOUZA FERREIRA NOVAIS· OAB GO 56188· CPF 011.***.***-44

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MALLENA SOUZA FERREIRA NOVAIS· OAB GO 56188· CPF 011.***.***-44

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Reu:

MALLENA SOUZA FERREIRA NOVAIS· OAB GO 56188· CPF 011.***.***-44

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.654,19

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIFE ODONTOLOGIA RV LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA FARIA· OAB GO 54991

Reu:

BRUNO RICELLI BARBOSA ARAUJO· OAB GO 42065· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ILDEVAL DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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