Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 555.187,87

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

VALERIA TEIXEIRA VAZ DE OLIVEIRA

HELVECIO TEIXEIRA VAZ DE OLIVEIRACPF

MARCILIO MAGALHAES VAZ DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES

SILVANA GORETTI FALEIRO RATTIS VAZCPF

+ 7 outros

Outros

WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MG 100069· CPF 812.***.***-00

MUCIO FLAVIO TEIXEIRA VAZ· OAB MG 63428

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

THIAGO LAGE MELO· OAB MG 123866

WAGNER RODRIGO RUFINO BORGES· OAB MG 172977· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ANELITA TEIXEIRA VAZ DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

Autor:

ISABELLA VIVAS SAMPAIO· OAB MG 187520· CPF 097.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

Reu:

ISABELLA VIVAS SAMPAIO· OAB MG 187520· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALCIR APARECIDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE CASSEMIRO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

REJANE BUSS SONNENBERG REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REJANE BUSS SONNENBERG· OAB MT 5862· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA MAGALHAES em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48946183 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

ROBERTO DA COSTA MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRUNA GARCIA SANTOS· OAB MT 32259· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1018448-15.2023.8.11.0002. REQUERENTE: BRUNA GARCIA SANTOS - MT32259/O POLO PASSIVO: Nome: MANOEL SALES RAMOS Endereço: presidente albano osorio, 08, quadra 07, cohab cristo rei, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-090 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DAD... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 138.723,54

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARIA APARECIDA MAGALHAES ADVOGADO: CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-198242 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0802939-48.2022.8.19.0064 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Recorridos: MARIA APARECIDA MAGALHAES DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro requerem a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Código de Processo Civil que, à exce... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Publicação (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 85.800,00

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CANEPPELE· OAB SP 335208· CPF 258.***.***-25

Autor:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 85.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Reu:

TULIO CANEPPELE

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Advogados

Autor:

TULIO CANEPPELE· OAB SP 335208· CPF 258.***.***-25

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Reu:

TULIO CANEPPELE· OAB SP 335208· CPF 258.***.***-25

Reu:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA MAGALHAES ADVOGADO do(a) AUTOR: TULIO CANEPPELE - SP335208 ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICIA DE FATIMA ZANI - SP293156 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA23807 SENTENÇA Sentença Tipo C - PODE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Advogados

Autor:

TULIO CANEPPELE· OAB SP 335208· CPF 258.***.***-25

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Reu:

TULIO CANEPPELE· OAB SP 335208· CPF 258.***.***-25

Reu:

PATRICIA DE FATIMA ZANI· OAB SP 293156· CPF 153.***.***-03

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaMonitória

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Advogados

Autor:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Autor:

GILBERTO CLAY BRAGA DE CARVALHO FILHO· OAB SP 109765· CPF 048.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

REINALDO BASTOS PEDRO· OAB SP 94160· CPF 041.***.***-50

Reu:

GILBERTO CLAY BRAGA DE CARVALHO FILHO· OAB SP 109765· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 069908· CPF 040.***.***-23

Reu:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 069908· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 069908· CPF 040.***.***-23

Reu:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 069908· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MAGALHAES

Advogados

Autor:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB PE 35824· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA MAGALHAES ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B - Resolução n. CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006, art. 6º, parágrafo único) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação O art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil - CPC prece... (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal