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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 28.580,00

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 30803· CPF 009.***.***-29

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 30803· CPF 009.***.***-29

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GERALDO BORGESCPF

GERALDO BORGES

Advogados

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Advogados

Autor:

EMILENE ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13341· CPF 077.***.***-01

Autor:

ALAN ROVETTA DA SILVA· OAB ES 13223· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DAMIAO

ALCINEA ALVES

ANA PAULA PESSOA PATRICIO LOPESCPF

ANDREA DE MATOS BRUMANACPF

ANGELA RITA NASCIMENTO DE MORAESCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HERONILDES DE ARAUJO FRANCA, VANDA PEREIRA DOS SANTOS, VANUSA SILVA SANTOS MONTEIRO, ELCI LOBAO MEDEIRO EXEQUENTE: ANA PAULA PESSOA PATRICIO LOPES, LUCIANY GOMES MENEGARDO DEMARTINI, ERIKA DO AMARAL PAIXAO, EDINA MARTA PESSINE SILVA, VALTAIR DA SILVA SANTOS, CLEIDIOMAR DE PAULA, MARIA ENILZA DA CONCEICAO, ELIZANGELA MARVILA SILVA DE JESUS, ALCINEA ALVES, RUDINEIA GONCALVES NUNES, NADIA GIOVANELLI PEREIRA, ANDREA DE MATOS BRUMAN... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 5.162,74

Último movimento: Cálculo de Custas (05/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

ARMANDO VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MATIAS· OAB GO 40876· CPF 017.***.***-05

Autor:

EDUARDO SILVA ALVES· OAB GO 28376· CPF 961.***.***-72

Autor:

CLEIDE GERALDA NUNES· OAB GO 30994

Autor:

AMANDA KETENLI DIAS· OAB GO 57707· CPF 018.***.***-77

Reu:

MARCOS PAULO MATIAS· OAB GO 40876· CPF 017.***.***-05

Reu:

EDUARDO SILVA ALVES· OAB GO 28376· CPF 961.***.***-72

Reu:

CLEIDE GERALDA NUNES· OAB GO 30994

Reu:

AMANDA KETENLI DIAS· OAB GO 57707· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Custas (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOMES

CLAUDIA MARIA ARAUJO LANNA NUNES

CONCEIÇAO APARECIDA DUELECPF

CONSTANCIA ELIZA ROCHA MENDESCPF

EDNA MARIA ALVARENGA BERTOLDOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOMES

CLAUDIA MARIA ARAUJO LANNA NUNES

CONCEIÇAO APARECIDA DUELECPF

CONSTANCIA ELIZA ROCHA MENDESCPF

EDNA MARIA ALVARENGA BERTOLDOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 AUTOR: EDNA MARIA ALVARENGA BERTOLDO e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APDAP PREV

Advogados

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Autor:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação do despacho de f. 165 (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APDAP PREV

Advogados

Autor:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Autor:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

TÂNIA ARNECKE PEREIRA· OAB MS 22621· CPF 044.***.***-80

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 41.786,09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 54.700,00

Autor

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDE

Advogados

Autor:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

DOROTEIA RIBEIRO VAZCPF

WILDERMERSSON RIBEIRO CESPEDE

Advogados

Autor:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I. Inicialmente, ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n° 1421522-20.2025.8.12.0000, relativa ao recebimento do recurso somente no efeito devolutivo (f. 678-683). Assim sendo, o feito deve prosseguir regularmente. II. Outrossim, considerando-se que este processo, em fase de cumprimento de sentença, está paralisado por ausência de manifestação, intime-se pessoalmente credora a promover seu andamento, em 5 (cinco) dia... (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

06/09/2004

Valor

R$ 3.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADELIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADELIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Autor:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Reu:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Reu:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

06/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. D. S.

ADEIR MOREIRA

ADELIA FERREIRA DA SILVA

AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS III S A

EDITE MARIA MELOCPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Autor:

VICTORIA CRISTINA RAMOS PAIANO· OAB MT 26825· CPF 040.***.***-25

Autor:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Autor:

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 71522· CPF 008.***.***-17

Reu:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Reu:

VICTORIA CRISTINA RAMOS PAIANO· OAB MT 26825· CPF 040.***.***-25

Reu:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Reu:

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 71522· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 0002019-33.2004.8.11.0009.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: ADELIA FERREIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em fase de regularização de representação e individualização de créditos em virtude do falecimento da exequente originária, Adélia Ferreira da Silva. Homologados os cálculos e expedidos os prim... (23/06/2026)

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