Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

CLARA DE SOUZA NETA CARDOSOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

GILMAR RIBEIRO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA DE SOUZA NETA CARDOSOCPF

MARIA APARECIDA OLIVEIRA

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 17.445,86

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA

Outros

JOSELITA VENTURA DOS SANTOS GOMES· OAB GO 43475

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 538,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sem manifestação da parte (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEONARDO DE FARIA BERALDO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDUIR ALVES DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

VANILDA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRACPF

LUIZ EDSON DE OLIVEIRACPF

EDIRALDO GOMES MARQUES

Advogados

Autor:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 60520

Reu:

MARIA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 101103

Reu:

JOAO FERREIRA DOMINGUES· OAB MG 175267

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRACPF

LUIZ EDSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

VALDUIR ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDSON DE OLIVEIRACPF

VANILDA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

VALDUIR ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES

Autor:

JOAO FERREIRA DOMINGUES

Reu:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 60520

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDSON DE OLIVEIRACPF

VANILDA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

VALDUIR ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA DOMINGUES

Autor:

MARIA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES

Reu:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 60520

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDSON DE OLIVEIRACPF

VANILDA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

VALDUIR ALVES DE SOUZACPF

EDIRALDO GOMES MARQUES

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA DOMINGUES

Autor:

MARIA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES

Reu:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 60520

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRACPF

LUIZ EDSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

VALDUIR ALVES DE SOUZACPF

EDIRALDO GOMES MARQUES

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES

Autor:

JOAO FERREIRA DOMINGUES

Reu:

MARCOS ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 60520

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDELICE MORELLI PEREIRACPF

Reu

CLAUDIO FERREIRA GONCALVES

JOAQUIM FERREIRA GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES MELLO GONCALVES

ANA REGINA SANTOS GONCALVES CALIXTOCPF

ERNESTO DA SILVA CALIXTOCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OTAIDE MACHADO DE OLIVEIRACPF

LAZARA MARTINS MUNDIMCPF

Reu

JAIR ALVES DE FREITAS

CLEIDE COSTA DE OLIVEIRA

ISTELINA LOPES DE LIMA

VICENTE CANDIDO DO CARMO

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA· OAB MS 13796· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 20.510,20

Último movimento: Documento Digitalizado (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.510,20

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

MARIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas, R$ 1.442,65 Devedores - ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801798-35.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 154.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA

Reu

VAILTON VIEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal