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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 777.354,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FERRUCIO PINESSOCPF

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

GILSON FERRUCIO PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

GILSON FERRUCIO PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

GILSON FERRUCIO PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA· OAB SP 391496· CPF 422.***.***-63

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 777.354,57

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

GILSON FERRUCIO PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA· OAB SP 391496· CPF 422.***.***-63

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB 277622/SP), Ligia Cardoso Valente (OAB 298337S/P), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0834726-95.2016.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Maria Aparecida Pinesso Beloso - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 136.852,34

Autor

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

HELTON MÁRCIO PINESSO BELOSOCPF

HEWERTON JOSÉ PINESSO BELOSOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (· OAB MT 15732

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON MÁRCIO PINESSO BELOSOCPF

HEWERTON JOSÉ PINESSO BELOSOCPF

MARIA APARECIDA PINESSO BELOSOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB MT 15732

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB MT 15732

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 227.850,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSOCPF

ARLINDO MARTINS ALVESCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

ANTONIA FLAQUETTA PINESSOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 227.850,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

PRODUZIR FAZENDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/08/2025)

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