Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 6.700,00

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

SABRINA SOARES DE OLIVEIRACNPJ

Outros

LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57591

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina/GO Juizado Especial Cível Processo n.º: 5072475-23.2023.8.09.0037 Parte autora: Maria Aparecida Pinheiro Parte ré: Sabrina Soares De Oliveira 03507586118 (w S Motos) DECISÃO Considerando que a parte exequente devidamente intimada (ev. n.º 109) não se manifestou (ev. n.º 111), arquivem-se os presentes autos, o que não suspende, nã... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ARLENE COSTA PEREIRA BRITO· OAB GO 28273· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 1.338,84

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Outros

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS

Reu:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

Reu:

KACYLA MARIA DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACPF

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACPF

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA PINHEIRO; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACPF

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

08/04/1981

Distribuição

10/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA PINHEIRO GUERRA

ANDREA GUERRA PINHEIROCNPJ

DIVINO LUIZ PINHEIRO

DJALMA GUERRA PINHEIROCPF

HÉLIO FERNANDES DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLEUNICE MAIA PINHEIRO ELIAS· OAB MG 66794

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: RODOLFO LUIZ PINHEIRO e outros Autos vista ASTROGILDA. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e à disposição. Nada mais requerido, os autos retornarão ao arquivo. No mesmo ensejo, deverá juntar a procuração nos autos, haja vista que na manifestação de fls. 151 o documento não foi anexado na petição conforme menciona, fixo o prazo (cinco) dias. ** AVERBADO ** Adv - CLEUNICE MAIA PINHEIR... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 6.045,00

Autor

HOSANA FELICIO DE OLIVEIRA MELOCPF

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

EZEQUIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA

HOSANA FELICIO DE OLIVEIRA MELOCPF

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Reu

JOSE ERIVALDO BARBOSA

JOSE ERIVALDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Reu:

FRANCIELLY MONIQUE DE LIMA· OAB PE 37730· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE SOARES BARBOSA BALIONICPF

Reu

FRANCISCA MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON WAGNER MARCONI· OAB PR 35325· CPF 019.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal