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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCIA MARIA PIRES DO AMARALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TERTOLEANDRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 56679· CPF 118.***.***-05

Autor:

NAUM SALGADO TIAGO DE FONTES· OAB PE 57117· CPF 093.***.***-98

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA· OAB PE 53588· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA PIRES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABIO TERTOLEANDRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 56679· CPF 118.***.***-05

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA· OAB PE 53588· CPF 101.***.***-06

Autor:

NAUM SALGADO TIAGO DE FONTES· OAB PE 57117· CPF 093.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - CERTIDÃO (RPV assinada e enviada ao TRF5) Certifico, para os devidos fins, que o requisitório (RPV/PRC) relativo aos presentes autos foi validado pelo magistrado e, nesta data, encaminhado ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. O certificado é verdade. Dou fé. Recife, data da assinatura eletrônica. (09/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA PIRES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABIO TERTOLEANDRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 56679· CPF 118.***.***-05

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA· OAB PE 53588· CPF 101.***.***-06

Autor:

NAUM SALGADO TIAGO DE FONTES· OAB PE 57117· CPF 093.***.***-98

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-FuneralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA PIRES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABIO TERTOLEANDRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 56679· CPF 118.***.***-05

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA· OAB PE 53588· CPF 101.***.***-06

Autor:

NAUM SALGADO TIAGO DE FONTES· OAB PE 57117· CPF 093.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 48.848,47

Autor

MARIA APARECIDA DO AMARALCPF

Reu

BANCO CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 48.848,47

Autor

BANCO CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

MARIA APARECIDA DO AMARALCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DO AMARAL

Reu

BANCO CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE CUSTAS (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DO AMARALCPF

VANDERLEI CARDOSO DO AMARALCPF

Reu

VALORIZA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ASSIS MACHADO· OAB MG 97950

Autor:

DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA· OAB MG 121234

Reu:

CRISTIANO CORREA NUNES· OAB MG 85493

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DO AMARAL

TIAGO DE OLIVEIRA AMARAL

VANDERLEI CARDOSO DO AMARALCPF

Reu

ELOAGRICOLA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Autor:

LUCIANO DE ASSIS MACHADO· OAB MG 97950· CPF 062.***.***-59

Autor:

DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA· OAB MG 121234· CPF 064.***.***-62

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

LUCIANO DE ASSIS MACHADO· OAB MG 97950· CPF 062.***.***-59

Reu:

DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA· OAB MG 121234· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 171.004,04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DE AMORIM em 11/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA E SILVA

MARIA APARECIDA DO AMARAL

MARIA DA GLORIA TELES SANTOS

MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA

MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMINDA DE OLIVEIRA DIASCPF

CECILIA DIAS DE AZEVEDO

MARIA DA GLORIA DIAS DE FRANCO

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DA SILVA

JULIO MARQUES GUIMARAES JRCPF

JULES HENRI ROLAND DOUZIECH

LEONIE ROSE MARGUERITE DOUZIECH

MARIA APARECIDA DO AMARAL

Outros

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

JÚLIO MARQUES GUIMARÃES JUNIOR· OAB RJ 51210· CPF 663.***.***-72

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

NELSON MARCIO NIRENBERG· OAB RJ 134603· CPF 430.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 21.100,00

Autor

ARMINDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

JULES HENRI ROLAND DOUZIECH

EONIE ROSE MARGUERITE DOUZIEC

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

NELSON MARCIO NIRENBERG· OAB RJ 134603· CPF 430.***.***-87

Reu:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Reu:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452178/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DA SILVA REP/P/S/INV MARIA APARECIDA DO AMARAL

JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR

JULES HENRI ROLAND DOUZIECH

LEONIE ROSE MARGUERITE DOUZIECH

Reu

ESPOLIO DE ARMINDA DE OLIVEIRA DIAS

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA RODRIGUES MACEDOCPF

ENEIDE ROCHA DE SOUSACPF

EUNICE ANTUNES DUARTE NOVAES

FRANCISCA MARIA IRINEU TELESCPF

IVONE DANTAS MIRANDACPF

+ 7 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

CLÉVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SP 220443· CPF 597.***.***-72

Autor:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB SP 420341· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLÉVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SP 220443· CPF 597.***.***-72

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB SP 420341· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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