MARIA APARECIDA RAMALHO COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 18.655,37

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 22.461,96

Autor

VERONICA CAMPOS SOUZACPF

MARIA TEREZA MELO DA CUNHACPF

MARIA APARECIDA RAMALHO DA COSTACPF

Reu

JOSMAR FERNANDES DA COSTACPF

MARIA APARECIDA RAMALHO DA COSTACPF

VERONICA CAMPOS SOUZACPF

MARIA TEREZA MELO DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MARIA TEREZA MELO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA· OAB DF 58186· CPF 047.***.***-70

Autor:

DEBORA DE FREITAS CRUZ· OAB DF 61461· CPF 021.***.***-88

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 49414· CPF 002.***.***-75

Reu:

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA· OAB DF 58186· CPF 047.***.***-70

Reu:

DEBORA DE FREITAS CRUZ· OAB DF 61461· CPF 021.***.***-88

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 49414· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MARIA TEREZA MELO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA· OAB DF 58186· CPF 047.***.***-70

Autor:

DEBORA DE FREITAS CRUZ· OAB DF 61461· CPF 021.***.***-88

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 49414· CPF 002.***.***-75

Reu:

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA· OAB DF 58186· CPF 047.***.***-70

Reu:

DEBORA DE FREITAS CRUZ· OAB DF 61461· CPF 021.***.***-88

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 49414· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715931-48.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSMAR FERNANDES DA COSTA, JUSSARA FERNANDES DA COSTA, JACIARA COSTA AZEVEDO EXECUTADO: VERONICA CAMPOS SOUZA, MARIA TEREZA MELO DA CUNHA CERTIDÃO Certifico que, nos termos da Portaria 04/2017, fica a parte Credora intimada a trazer aos autos planilha atualizada do valor do débito, a fim de ser informado ao órgão pagador. Prazo, 5 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 28 de abril de 2026 13:51:54. ISAA... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 21.712,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RAMALHO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003872-11.2015.8.07.0007. RECORRENTE: JOSMAR FERNANDES DA COSTA, JUSSARA FERNANDES DA COSTA, JACIARA COSTA AZEVEDO, ESPOLIO DE MARIA APARECIDA RAMALHO RECORRIDO: OCUPANTES DOS IMÓVEIS DA ÁREA ESPECIAL PARA MERCADOS SETOR B - TAGUATINGA SUL, ABDER RAHMAN YASIN DA PAZ, TEREZINHA ALCANDIDA BORGES, DANIELA LIMA ALVES DA SILVA, DANIELA RUEDA, DIEGO BERNARDO DE MENDONCA, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTAREM, RAISSA MENEZES DE OLIVEIRA, SHEYL... (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RAMALHO DA COSTACPF

JOSMAR FERNANDES DA COSTACPF

JUSSARA FERNANDES DA COSTACPF

JACIARA COSTA AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA RAMALHO

Reu

OCUPANTES DOS IMOVEIS DA AREA ESPECIAL PARA MERCADOS SETOR B - TAGUATINGA SUL

ABDER RAHMAN YASIN DA PAZCPF

TEREZINHA ALCANDIDA BORGESCPF

DANIELA LIMA ALVES DA SILVACPF

DANIELA RUEDACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRA· OAB DF 59848· CPF 046.***.***-21

Reu:

JOÃO MARCELO ARANTES MOREIRA E SOUZA· OAB DF 71811· CPF 129.***.***-40

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR FERNANDES DA COSTACPF

JUSSARA FERNANDES DA COSTACPF

JACIARA COSTA AZEVEDOCPF

MARIA APARECIDA RAMALHO DA COSTACPF

Reu

ABDER RAHMAN YASIN DA PAZCPF

TEREZINHA ALCANDIDA BORGESCPF

DANIELA LIMA ALVES DA SILVACPF

DANIELA RUEDACPF

DIEGO BERNARDO DE MENDONCACPF

+ 11 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTACPF

OSCAR JOSE FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKICPF

Reu

CIRO MATIAS BUENOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-86

Autor:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Autor:

MAYARA HELENA MANDELLI· CPF 418.***.***-95

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 072449· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR JOSE FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKICPF

ANTENOR DE FREITASCPF

IRACEMA CANDIDO FERMINO DE FREITASCPF

BENEDITO DE FREITASCPF

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTACPF

Reu

CIRO MATIAS BUENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTACPF

OSCAR JOSE FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKICPF

Reu

IRACEMA CANDIDO FERMINO DE FREITASCPF

ANTENOR DE FREITAS

BENEDITO DE FREITAS

CIRO MATIAS BUENOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA HELENA MANDELLI· CPF 418.***.***-95

Autor:

GISLAINE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-86

Autor:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Reu:

MARIA THEREZA ALMADA SOARES· CPF 024.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 072449· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTA (AGRAVANTE)

2. OSCAR JOSE FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKI (AGRAVANTE)

3. ANTENOR DE FREITAS (AGRAVANTE)

4. IRACEMA CANDIDO FERMINO DE FREITAS (AGRAVANTE)

5. BENEDITO DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

6. CIRO MATHIAS BUENO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 072449· CPF 016.***.***-24

Autor:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 072449· CPF 016.***.***-24

Reu:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM GOIOS CABRALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTICNPJ

CLAUDIO DONIZETTI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LENZI GONCALVES· OAB SP 243927· CPF 220.***.***-99

Reu:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME· OAB SP 140920· CPF 168.***.***-93

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE LIMA· CPF 331.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM GOIOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LENZI GONCALVES· OAB SP 243927· CPF 220.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTICNPJ

Reu

JOAQUIM GOIOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE LIMA· CPF 331.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME· OAB SP 140920· CPF 168.***.***-93

Reu:

GUSTAVO LENZI GONCALVES· OAB SP 243927· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTACPF

OSCAR JOSé FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKICPF

IRACEMA CANDIDO FERMINO DE FREITASCPF

ANTENOR DE FREITASCPF

BENEDITO DE FREITASCPF

Reu

CIRO MATIAS BUENOCPF

Advogados

Autor:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO MATIAS BUENOCPF

Reu

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTACPF

OSCAR JOSé FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKICPF

IRACEMA CANDIDO FERMINO DE FREITASCPF

ANTENOR DE FREITASCPF

BENEDITO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Reu:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 9.600,00

Autor

CIRO MATIAS BUENOCPF

Reu

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTACPF

OSCAR JOSé FERNANDO ZEVALLOS KALINOWSKICPF

ANTENOR DE FREITASCPF

BENEDITO DE FREITASCPF

IRACEMA CANDIDO FERMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Reu:

MAYARA HELENA MANDELLI· OAB SP 467662· CPF 418.***.***-95

Reu:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Reu:

MARIA THEREZA ALMADA SOARES· OAB SP 13460· CPF 024.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA LOPES MENEGHETTICPF

Reu

MARIA APARECIDA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA· OAB SP 295005· CPF 298.***.***-79

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA LOPES MENEGHETTICPF

Reu

MARIA APARECIDA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA TARSITANO DE SOUZA· OAB SP 295005· CPF 298.***.***-79

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/03/1994

Distribuição

02/01/2001

Valor

R$ 2.309.379,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTICNPJ

Reu

JOSE VERGILIO DE LIMA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME· OAB SP 140920· CPF 168.***.***-93

Autor:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Autor:

ALAN DE LIMA· OAB SP 287297· CPF 347.***.***-55

Reu:

FRANCISLAINE DE FARIA RACHID· OAB SP 213690· CPF 291.***.***-27

Reu:

DIRCEU APARECIDO BACCI· OAB SP 83294· CPF 568.***.***-87

Outros

RICARDO FERNANDES· OAB SP 350877· CPF 043.***.***-54

CLAUDIONOR DE MATOS· OAB SP 337234· CPF 181.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VERGILIO DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Responsabilidade CivilPrecatório

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ, VUOLO E MEZAWAK ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME· OAB SP 140920· CPF 168.***.***-93

Autor:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Autor:

JOSE EDUARDO VUOLO· OAB SP 130580· CPF 136.***.***-13

Reu:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME· OAB SP 140920· CPF 168.***.***-93

Reu:

MARIA APARECIDA RAMALHO· OAB SP 72449· CPF 016.***.***-24

Reu:

JOSE EDUARDO VUOLO· OAB SP 130580· CPF 136.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000283-51.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1004579-80.2014.8.26.0099) (processo principal 1004579-80.2014.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Luz, Vuolo e Mezawak Advogados Associados - Prefeitura Municipal de Tuiuti - Vistos. Pág. 174: Considerando que já ocorreu o protocolo nos autos incidentes nº 0000283-51.2022.8.26.0099/03 e já foi proferida decisão naqueles... (27/05/2026)

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