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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 25.511,54

Autor

PANIFICADORA AGAMENON MAGALHAES DELICATESSEN LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARINA DE OLIVEIRA JARDIM PEDROSA· OAB PE 42588· CPF 064.***.***-65

Autor:

MATEUS SIQUEIRA PACHECO· OAB PE 42589· CPF 097.***.***-64

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE CARUARU

Reu

TONY FERNANDO MACEDO GALVAO DA CRUZCPF

JOSE QUEIROZ DE LIMACPF

PANIFICADORA AGAMENON MAGALHAES DELICATESSEN LTDA - MECNPJ

ANTONIO ADEMILDO DA SILVA TABOSACPF

SYLVANIA ANTUNES LIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

REBECCA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIX· OAB PE 63924· CPF 134.***.***-16

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

BRUNA MARIA PAIXAO· OAB PE 35197· CPF 079.***.***-19

Reu:

BERNWARDA DE ARRUDA EMILIANO MELO· OAB PE 21829· CPF 831.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS

MARINES DA SILVA VIEIRA

Reu

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSCPF

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

MARINES DA SILVA VIEIRA· OAB SP 273361· CPF 288.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARINES DA SILVA VIEIRA· OAB SP 273361· CPF 288.***.***-63

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 11.860,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

EDUARDO SILVA LUZ· OAB PI 15222· CPF 051.***.***-40

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

EDUARDO SILVA LUZ· OAB PI 15222· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA VENANCIOCPF

MARIA CECILIA RAMOS PEREIRACPF

JACSON NUNES PEREIRACPF

RENDRIK LOBATO PEREIRACPF

JOARES ROSA PEREIRA JUNIOR DINIZCPF

+ 1 outros

Reu

JOARES ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES DINIZ· OAB ES 28877· CPF 070.***.***-59

Autor:

MARCELO MIRANDA ROCHA· OAB ES 7896· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 6.239,23

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELO

Reu

JOSE CASAGRANDE LARGURA

LEANDRO RAMOS LARGURA

MARIA APARECIDA RAMOS

MAIARA RAMOS LARGURA

Advogados

Reu:

LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO· OAB ES 18179· CPF 102.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA APARECIDA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 146013· CPF 098.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 146013· CPF 098.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS

Reu

MANOEL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANIA SOUSA DA SILVA· OAB ES 18001· CPF 113.***.***-50

Reu:

VANIA SOUSA DA SILVA· OAB ES 18001· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MANELITO GOMES DA SILVA

VALDOMIRO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 26967

Último movimento: Manifestação CSI (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

JORDANA PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 64294· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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