MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS (REU) (29/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VALDICE CORREA RAMOS ANDRADE· OAB MG 153566· CPF 054.***.***-59

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

VALDICE CORREA RAMOS ANDRADE· OAB MG 153566· CPF 054.***.***-59

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 109.108,03

Autor

CILEIDE MARIA DO NASCIMENTO GAIACPF

CLAUDIA MARIA DE CARVALHOCPF

EDIVANIA NUNES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRACPF

SANDRA MARIA CAVALCANTE DE PAULOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

Reu

REGINA ELEUTERIO DA SILVACPF

CILEIDE MARIA DO NASCIMENTO GAIACPF

CLAUDIA MARIA DE CARVALHOCPF

EDIVANIA NUNES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PE 23267· CPF 030.***.***-67

Autor:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Reu:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2021 (13/12/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 109.108,03

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Reu

SANDRA MARIA CAVALCANTE DE PAULOCPF

RIZELIA ELPIDIO DA SILVACPF

REGINA ELEUTERIO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA NUNESCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (16/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA/PE

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Outros

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA/PE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO TORRES BELFORTCPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EMBARGADO(A): MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRA DESPACHO / DECISÃO requerido: a) havendo concordância da parte credora com os cálculos do Município de Serra Talhada, venham-se os autos conclusos para homologação; b) do contrário, a parte credora deverá, caso queira, pleitear o cumprimento de sentença, observando, inclusive, o disposto no art. 534 do CPC. Expedientes necessários. Serra Talhada/PE,... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO TORRES BELFORTCPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EMBARGADO(A): MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA PEREIRA DESPACHO / DECISÃO requerido: a) havendo concordância da parte credora com os cálculos do Município de Serra Talhada, venham-se os autos conclusos para homologação; b) do contrário, a parte credora deverá, caso queira, pleitear o cumprimento de sentença, observando, inclusive, o disposto no art. 534 do CPC. Expedientes necessários. Serra Talhada/PE,... (13/02/2026)

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