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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 31.688,13

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSCPF

Outros

EMILIANA FORTE SOUZA COSTA· OAB GO 37615· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 6.039,71

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 51.593,28

Autor

LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSOCPF

LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIACPF

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA CECILIA FROES GALUCICPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSOCPF

LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIACPF

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

MARIA CECILIA FROES GALUCICPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 28/10/2022 23:59. (02/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 102.524,86

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 102.524,86

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA· OAB PA 15047· CPF 904.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RAMOS MELO· OAB PA 32736· CPF 008.***.***-29

Reu:

EDUARDO BATISTA FERRO· OAB PA 33103· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 9.180,95

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA DE TORITAMA

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

Reu

LUCIMARIO CAVALCANTI DE LIMA

Advogados

Reu:

EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 13611· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11032026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 18.128,26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO TAVARESCPF

Reu

VALDOMIRO SILVA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE DOLORES MARIA DE JESUS

PAULA BELARMINO ROSACPF

ALICIA ONORIA AGUIARCPF

ADEMIR ONORIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JURACI MARQUES JUNIOR· OAB RO 2056· CPF 870.***.***-68

Autor:

ADRIELE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 10820· CPF 028.***.***-38

Autor:

VICTOR HUGO FORCELLI· OAB RO 11083· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2025)

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