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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 62.600,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Reu

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Outros

LEILA AYOUB· OAB SP 412643

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joanes Gonçalves de Brito - Apelante: Marinalva Oliveira Silva Brito - Apelada: Maria Aparecida Vidal dos Santos (Justiça Gratuita) - 1 Págs. 291/292: Nº 1043247-76.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o interesse na... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 62.600,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Reu

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Reu:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 62.600,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Reu

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Reu:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE MELO· OAB SC 7246· CPF 742.***.***-53

Autor:

NATALIA MENDES FOLSTER· OAB SC 030140· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VIDAL DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE MELO· OAB SC 7246· CPF 742.***.***-53

Autor:

NATALIA MENDES FOLSTER· OAB SC 030140· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Documento (Edital) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

SAMUEL TEIXEIRACPF

LUIZ DIAS FERRAGECPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE SIDONECPF

JULIO RODRIGUES NUNUSCPF

+ 396 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OZENI MARIA MORO· OAB SP 43566

Autor:

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO· OAB SP 303721· CPF 156.***.***-24

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 337654· CPF 372.***.***-02

Autor:

MAYRA BARBOSA PRADO GALHANO· OAB SP 311820· CPF 056.***.***-70

Autor:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI· OAB SP 396474· CPF 149.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Reu:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Outros

ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI· OAB SP 435656

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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