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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 16.986,10

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLICPF

Reu

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 19.732,11

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA APARECIDA MARTINELLICPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA MARTINELLICPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLI

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLI

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 11462· CPF 392.***.***-68

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707495-97.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARTINELLI EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que tome ciência do contido no ID 281425178 e requeira o que entender de d... (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOEL VANDRESEN· OAB SC 047842· CPF 090.***.***-84

Reu:

JOEL VANDRESEN· OAB SC 047842· CPF 090.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINELLI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOEL VANDRESEN· OAB SC 047842· CPF 090.***.***-84

Reu:

JOEL VANDRESEN· OAB SC 047842· CPF 090.***.***-84

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA PORTOCPF

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARTINELLI XAVIER DE OLIVEIRA COSTACPF

MARTINELLI XAVIER OLIVEIRA

DERNIVON FAGUNDES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

RAMON SANTOS RIBEIRO· CPF 068.***.***-22

Reu:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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