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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EDICLEY LIMA DA SILVACPF

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Autor:

KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS· OAB PA 28275· CPF 951.***.***-53

Autor:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Reu:

HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO· OAB PA 28409· CPF 796.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BETANIA DE LIMA PEREIRACPF

Reu

GUSTAVO RAMON DA SILVA PEREIRACPF

LUIS GUSTAVO DE LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.045,20

Autor

KENIA SOARES DA COSTACPF

Reu

WALDOMIRO ANTONIO FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA SOARES DA COSTA

Reu

WALDOMIRO ANTONIO FREITAS PEREIRA

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AcessãoConflito de competência cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL

Reu

JUíZO DA 12ª VARA CíVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

Outros

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO . Decisão Monocrática Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 0833259-53.2023.8.14.0301, referente à Ação de Usucapião Extraordinário proposta por Creuza de Lima Pereira em face da CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, Sociedade de Economia Mista. A demanda tem por objeto a declaração do domínio, por via... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 133.276,32

Autor

CREUZA DE LIMA PEREIRACPF

Reu

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

Outros

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA DE LIMA PEREIRA em 05/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA DE LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Autor:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA CALDERARO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

AURELIA MARIA RAMOS FERREIRA· OAB PA 30006· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 8.296,53

Autor

CAMILA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

ANTONIA LIANA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023. (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174154660 (24/09/2025)

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