Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BALDOINO LEITECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 2.017,68

Autor

SIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SULAMERICA SAUDE

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BARBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO· OAB BA 21458· CPF 822.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194

Reu:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

Reu:

SAULO FALCAO CAMPELO· OAB DF 1441

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.694,12

Autor

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEFCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO· OAB BA 41438· CPF 014.***.***-65

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194

Reu:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

Reu:

SAULO FALCAO CAMPELO· OAB DF 1441

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

Reu:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CX DE PREV E ASSIS AOS FUNC DO B EST DO PARA SA CAFBEPCNPJ

Outros

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 7.892,99

Autor

APARECIDA DO CARMO MANHA UTINOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB DF 22531

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DO CARMO MANHA UTINOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451· CPF 769.***.***-91

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Autor:

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB DF 22531· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DO CARMO MANHA UTINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB SP 139825· CPF 119.***.***-75

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451· CPF 769.***.***-91

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Reu:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB DF 22531· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033620-90.2018.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDA DO CARMO MANHA UTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451, CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404 e GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825 POLO... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLNEY BRANCOCPF

RUBENS LEITE DE LIRACPF

RITA APARECIDA FONSECA MOREIRACPF

NILCE PIMENTA DE OLIVEIRACPF

NEUZA MARIA DE MELLO AUGUSTO MATAREZICPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB DF 22531

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451

GABRIELA ROCHA GOMES· OAB DF 61280

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELDA APARECIDA REZENDE DE GODOY LUIZCPF

IVO ANTONIO DA SILVACPF

LAUDICEA BRIGIDA GOMES CAVALCANTECPF

MARIA REGINA MONTAGNA ZANATTACPF

NADIA VALERINICPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 29451· CPF 769.***.***-91

Autor:

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB DF 22531· CPF 119.***.***-75

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal