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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANA DALVA GOMES COSTACPF

Reu

ANA MARIA BARBOSA LINSCPF

MARCO ANTONIO LINSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 22.269,68

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA LINSCPF

MARCO ANTONIO LINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856757-90.2021.8.10.0001. AUTOR: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO - CE8475 REU: ANA MARIA BARBOSA LINS, MARCO ANTONIO LINS Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - MA9566-A SENTENÇA id. 180950587: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 153.895,19

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 153.895,19

Autor

MIDASFAR - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO LINSCPF

ANA MARIA BARBOSA LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 162.736,92

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 162.736,92

Autor

MARFARMA - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

MARCO ANTONIO LINSCPF

ANA MARIA BARBOSA LINSCPF

LUIS FELIPE BARBOSA LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON CLASSICCNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA LINSCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (11/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALIM SOARES BARBOSA JUNIORCPF

ANA MARIA BARBOSA LINSCPF

IRANY SOARES DE ARAUJOCPF

SANDRA DE ASSIS BARBOSACPF

Reu

ALIM SOARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LIRA LIMA PEREIRA· OAB MG 168862· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 29.739,60

Autor

SILVIA MARIA BARBOSA LINSCPF

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CRISTIANO DA SILVA· OAB AL 17367· CPF 563.***.***-53

Autor:

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL· OAB BA 45969· CPF 776.***.***-91

Reu:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Reu:

FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN· OAB SP 311463· CPF 228.***.***-35

Reu:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CRISTIANO DA SILVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 29.739,60

Autor

SILVIA MARIA BARBOSA LINSCPF

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CRISTIANO DA SILVA· OAB AL 17367· CPF 563.***.***-53

Autor:

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL· OAB BA 45969· CPF 776.***.***-91

Reu:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Reu:

FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN· OAB SP 311463· CPF 228.***.***-35

Reu:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

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