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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.405,05

Autor

MUNICIPIO DO CARPINA

Reu

MARIA VITURIANA MENDONCACPF

MARIA BORBA

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Autor:

LAURO HENRIQUE CHAVES BEZERRA· OAB PE 17770· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 016142· CPF 061.***.***-56

Autor:

EMERSON GUERRA CARVALHO· OAB MS 009727· CPF 806.***.***-00

Outros

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 066362

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERCOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 066362· CPF 073.***.***-98

Reu:

EMERSON GUERRA CARVALHO· OAB MS 009727· CPF 806.***.***-00

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 016142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERCOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 066362· CPF 073.***.***-98

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 016142· CPF 061.***.***-56

Reu:

EMERSON GUERRA CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERCOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 066362· CPF 073.***.***-98

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 016142· CPF 061.***.***-56

Reu:

EMERSON GUERRA CARVALHO

Último movimento: Certidão (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARIVALDO LIMA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Autor:

EMERSON GUERRA CARVALHO· OAB MS 9727· CPF 806.***.***-00

Outros

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 66362· CPF 073.***.***-98

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 66362· CPF 073.***.***-98

Reu:

EMERSON GUERRA CARVALHO· OAB MS 9727· CPF 806.***.***-00

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 66362· CPF 073.***.***-98

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Reu:

EMERSON GUERRA CARVALHO· OAB MS 9727

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO ORTIZ LTDA - RAZAO SOCIALCNPJ

Reu

IVO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 66362· CPF 073.***.***-98

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Reu:

EMERSON GUERRA CARVALHO· OAB MS 9727

Último movimento: Certidão (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 26.110,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 26.110,00

Autor

RAIMUNDO LIMA ALVESCPF

Reu

LABORATORIO CHROMATOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Reu:

ANDRE STREITAS

Reu:

ADILSON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR· OAB SP 357723· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE SABINO NOGUEIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 23.847,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA ALEXANDRE SOARES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MIGUEL DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: IVANA MARIA BORBA - MS16142-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001113-25.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MIGUEL DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: IVANA MARIA BORBA - MS16142-A... (16/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MIGUEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVANA MARIA BORBA· OAB MS 16142· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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