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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ARMINDO GOMES DO MONTECPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCPF

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA GORETH CARLOS MARTINS

Outros

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

ANA NEUSA ELOI DA ROCHA· OAB RN 11115· CPF 011.***.***-06

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010052-34.2017.8.20.0129, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03/12 a 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se... (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ARMINDO GOMES DO MONTECPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCPF

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA GORETH CARLOS MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI CONCEICAO DOS SANTOS PRETTICPF

Reu

INDIANARA MARTINS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Reu:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.250,00

Autor

ANGELINA TEODOROCPF

Reu

COMERCIAL CONTATO LTDA SO PNEUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Reu:

BRUNO GELMINI· OAB SP 288681· CPF 338.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 1.007,59

Autor

EDSON FERNANDO PEIXOTOCPF

CLEUSA APARECIDA PADOVANI GUIMARAESCPF

Reu

CARLOS MARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO PEIXOTO· OAB SP 268231· CPF 102.***.***-86

Reu:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 76.000,00

Autor

ZILDA MARIA MARTINSCPF

Reu

RAIA 1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Reu:

DAURO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 155697· CPF 137.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Reu

CICERO LUIZ DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA REIS SILVA SUNIGA· OAB SP 116421· CPF 799.***.***-04

Reu:

DAURO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 155697· CPF 137.***.***-66

Reu:

ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES· OAB SP 274918· CPF 172.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 37.227,10

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MAURO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA· OAB SP 221165· CPF 040.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Outros

RAÍSSA RODRIGUES PASSOS· OAB SP 485051· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Reu

RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

YANNA KARLA DE SOUZA SANTOSCPF

LAERCIO CATARINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR· OAB SP 87533· CPF 079.***.***-73

Reu:

REGINA MARIA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 452901· CPF 024.***.***-32

Reu:

RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 276484· CPF 304.***.***-62

Reu:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CARLOS MARIA MARTINS· OAB SP 396213· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: R. V. dos S. - Intimação - ADV: Carlos Maria Martins (OAB 396213/SP) Processo 1503158-33.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. Não há armas, objetos ou valores a serem destinados. Não são devidas custas processuais. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as anotações no sistema informatizado. INTIME-SE. (13/05/2025)

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