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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 69.959,02

Autor

MARIA CARMELITA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Outros

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 69.959,02

Autor

MARIA CARMELITA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMELITA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CARMELITA RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, ob... (21/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMELITA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMAR DE OLIVEIRA

ALEXANDRO FELIX DE AGUIARCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

ARNALDO MIGUEL TAVARESCPF

CELMA ALVES PIRES

+ 5 outros

Reu

ADIMAR DE OLIVEIRA

ALEXANDRO FELIX DE AGUIARCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

ARNALDO MIGUEL TAVARESCPF

CELMA ALVES PIRES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMAR DE OLIVEIRA

ALEXANDRO FELIX DE AGUIARCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

ARNALDO MIGUEL TAVARESCPF

CELMA ALVES PIRES

+ 5 outros

Reu

ADIMAR DE OLIVEIRA

ALEXANDRO FELIX DE AGUIARCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

ARNALDO MIGUEL TAVARESCPF

CELMA ALVES PIRES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DECISÃO Processo: 7016865-66.2023.8.22.0007. autora: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, ARNALDO MIGUEL TAVARES, JOSE FLORENCIO DE VASCONCELOS, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, CELMA ALVES PIRES, ADIMAR DE OLIVEIRA, CLEIDIVALDO BRITO DA SILVA, MARIA CARMELITA RODRIGUES, SIMONE KELLY VIEIRA DE CASTRO,... (10/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZULEIDE PEREIRA COSTA SOUZACPF

DIVINA SOUSA JOAQUIMCPF

MARIA CARMELITA RODRIGUES RIBEIROCPF

ANA CELIA ALVES RAMOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS MORAESCPF

+ 5 outros

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

SAYARA CAMILA SOUSA LIMA· OAB MA 15215· CPF 048.***.***-70

Autor:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA NONATA SANTOS MOREIRACPF

MARIA CARMELITA RODRIGUES RIBEIROCPF

DEUSDELICE DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

MARIA NOGUEIRA CASTROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA NONATA SANTOS MOREIRACPF

MARIA DA GRACA FURTADO DA SILVACPF

CLAUDIA DE BRITO ARAUJOCPF

MARIA CARMELITA RODRIGUES RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· OAB PI 14006· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA NONATA SANTOS MOREIRACPF

MARIA DA GRACA FURTADO DA SILVACPF

CLAUDIA DE BRITO ARAUJOCPF

MARIA CARMELITA RODRIGUES RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CARMELITA RODRIGUES RIBEIROCPF

EDITE ANCHIETA BANHOS ROCHACPF

JOANA AMELIA SIMAS TRINDADECPF

RITA SOUSA ALBUQUERQUECPF

EDINOLIA MILHOMEM CAJUEIROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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