Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO MARCEL PAULA GARCIACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCEL PAULA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCEL PAULA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI· OAB DF 0000000· CPF 333.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 9.980,00

Autor

ROSANGELA GUEDES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 9.980,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.312,92

Autor

MARIA CAROLINE GOMESCPF

Reu

ROSELI DE AZEVEDOCPF

Outros

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CAROLINE GOMES

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 7.834,19

Autor

COLEGIO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

MARIA CAROLINE GOMESCPF

Outros

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃOCNPJ

Reu

MARIA CAROLINE GOMES

Advogados

Autor:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELLEN GUIMARAES ROCHACPF

Reu

CLEOMAR PEREIRA ALVES

MARIA CAROLINE GOMES LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 9.228,94

Autor

ERICK DE CARVALHO FARIASCPF

Reu

MARIA CAROLINE GOMES LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Autor:

AMANDA DOS REIS BOTELHO· OAB PI 24637· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LALINE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MARIA CAROLINE GOMES LEITECPF

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal