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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULINO DA ROCHACPF

CECILIA MARIA DA ROCHACPF

KELMA MARIA DA ROCHACPF

SHEILA MARIA DA ROCHACPF

VALDELICE MARIA DA ROCHACPF

Reu

JOSE ROCHA OLIVEIRA

NADIN DE DONA DIVINA

LEIDIANE VIEIRA OLIVEIRA

MANOEL CARLOS SILVA BRITO

Advogados

Autor:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

ELIANGELA ALVES PEREIRA· OAB BA 54350· CPF 005.***.***-80

Reu:

GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO· OAB BA 76757· CPF 045.***.***-60

Reu:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Reu:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta. (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Plano de SaúdeImissão na Posse

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARIA DA ROCHA

JOSE PAULINO DA ROCHA

KELMA MARIA DA ROCHACPF

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO

SHEILA MARIA DA ROCHA

+ 1 outros

Reu

ADELSON ARAUJO CHAVESCPF

ELIANGELA ALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANGELA ALVES PEREIRA

GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTOCPF

JOSE ROCHA OLIVEIRA

MANOEL CARLOS SILVA BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANGELA ALVES PEREIRA· OAB BA 54350· CPF 005.***.***-80

Autor:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO· OAB BA 76757· CPF 045.***.***-60

Autor:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Reu:

ELIANGELA ALVES PEREIRA· OAB BA 54350· CPF 005.***.***-80

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO· OAB BA 76757· CPF 045.***.***-60

Reu:

ADELSON ARAUJO CHAVES· OAB MG 186848· CPF 576.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.742,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DA ROCHA VIANACPF

Advogados

Reu:

CECILIA MARIA DA ROCHA· OAB BA 48971· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CECILIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

PREFEITURA DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Outros

CECILIA MARIA DA ROCHA· OAB BA 48971· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA MARIA DA ROCHA em 18/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CECILIA MARIA DA ROCHACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA DA ROCHA· OAB BA 48971· CPF 003.***.***-66

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA MARIA DA ROCHA em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA CECILIA DA ROCHACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Silva Jardim (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA CECILIA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR HERNANDES CRUZ JUNIOR· OAB RJ 125526· CPF 022.***.***-79

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 20.136,84

Autor

MARIA CECILIA DA ROCHACPF

MATHEUS ROCHA RANGELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Autor:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Autor:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

Autor:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) (10/05/2026)

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