MARIA CECILIA MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.215.314,67

Autor

ERICA CARLA DOS SANTOS SILVACPF

VILMAIR FERNANDES DA SILVACPF

NEILTON MAURICIO PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 93283· CPF 170.***.***-53

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ETERNO DA SILVACPF

FABIO MIGUEL DA SILVACPF

ANTONIO LAZARO DE FREITASCPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126

Reu:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIDSON FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA

Reu:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA

ANTONIO LAZARO DE FREITAS

CIRO TOMAZ DA SILVACPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZA

+ 24 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Reu:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: QUEIDSON FRANCISCO DA SILVA CPF: 041.715.826-28 e outros RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTAL CPF: 04.348.321/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000828-46.2022.8.1... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA

ANTONIO LAZARO DE FREITAS

CIRO TOMAZ DA SILVACPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZA

+ 24 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Reu:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: QUEIDSON FRANCISCO DA SILVA CPF: 041.715.826-28 e outros RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTAL CPF: 04.348.321/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000828-46.2022.8.1... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MultaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CLUB PARK SANTANACNPJ

Reu

MARIA CECILIA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Autor:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Reu:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Reu:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CLUB PARK SANTANACNPJ

Reu

MARIA CECILIA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Autor:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Reu:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Reu:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condomínio Club Park Santana - Apelada: Maria Cecilia Martins - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. MULTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDUTAS NOCIVAS PRATICADAS REITERADAMENTE PELA UNIDADE DA RÉ. APLICAÇÃO DA PENALIDADE EXIGE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO OCORRÊNCIA. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS A... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 54.375,00

Autor

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Reu

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· OAB MG 143801· CPF 132.***.***-14

Reu:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Reu:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818656/SP (2024/0412716-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EVENTOS LTDA ADVOGADOS: MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO - SP091609 MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA - SP158147 AGRAVADO: LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES AGRAVADO: THOMAS WILLEM STOFMEEL ADVOGADO: ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL - MG143801 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446536/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 54.375,00

Autor

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Autor:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RINALDO DE TOLEDO CUSTODIO (AGRAVANTE)

2. MARCIO CORREA VIANA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Autor:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Autor:

JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 077536· CPF 045.***.***-81

Reu:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Reu:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Reu:

JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 077536· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL BASSO SANTOSCPF

Reu

ULISSES MARTINEZ RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 77536· CPF 045.***.***-81

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 91609· CPF 074.***.***-74

Autor:

MARIA CECILIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Autor:

AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR· OAB SP 226893· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

R$ 17.860.650,04

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MARTINS MIMURA· CPF 174.***.***-01

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· CPF 074.***.***-74

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 77536· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 1.786.065.004,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 77536· CPF 045.***.***-81

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal