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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDECI DIAS DE SOUZACPF

SOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA FRANCIELE DE SOUZA GOMESCPF

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

+ 100 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

VANETE DA ROCHACPF

VALDIR PEREIRA FRANCISCOCPF

VIVIANE APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DE ALENCAR

ADORIVA BENICIA DE MELOCPF

ADRIANO MENDES BARBOSA

ADãO NUNES SIQUEIRA

AGNALDA ALVES DE SOUZA VIEIRA

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIãO

CYRIACO GONZALESCPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

JOãO GABRIEL DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 12.252,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 12.252,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURILIO MATIAZOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX· OAB MS 17318

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO MATIAZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX· OAB MS 17318· CPF 519.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX· OAB MS 17318· CPF 519.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO MATIAZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX· OAB MS 17318· CPF 519.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX· OAB MS 17318· CPF 519.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença. Ademais, defere-se o pedido de pp. 256/257 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por me... (14/01/2026)

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