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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE GARCIA DA CONCEICAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO· OAB MA 23963· CPF 610.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOBSON SANTANA CARDOZO· OAB CE 21681· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOBSON SANTANA CARDOZO· OAB CE 21681· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOBSON SANTANA CARDOZO· OAB CE 21681· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.505,75

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.505,75

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

RAIMUNDA JACOME DE LIMA AGOSTINHOCPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTACPF

MARIA GENEUZA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA DE AQUINO GAMACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.800,00

Autor

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE AQUINO GAMACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

CLEUNIDE RAFAEL GUEDESCPF

GERUZA MARIACPF

LUIZA COLETA DUARTECPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.252,40

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DA CONCEICAO COSTA

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA· OAB RN 21085· CPF 105.***.***-74

Autor:

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202325· CPF 081.***.***-06

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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