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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIMCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM· OAB BA 39823· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM em 08/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SUANNY DE JESUS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JOELIA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de SUANNY DE JESUS SANTOS OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIERLYS GONCALVES DA SILVACPF

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIMCPF

Reu

. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS E JURI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSEVALDO ARAGAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DAIANA DE MELO MACHADO· OAB BA 44847· CPF 026.***.***-83

Reu:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de Rosevaldo Aragão dos Santos em 27/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO LTDACNPJ

Reu

MARLON PEREIRA DOS SANTOS

TIAGO ALVES GUIMARAES MUNIZ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

VETMED CENTRO VETERINARIO 24H LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE FERNANDES DE CARVALHO NETO· OAB PE 54568· CPF 058.***.***-96

Reu:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO LTDA em 16/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATA SAMPAIO SUNECPF

Reu

LUIS ANTONIO BRUCE SUNECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO UENDERSON LEITE MELO· OAB BA 52027· CPF 057.***.***-85

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOANNA AMORIM SUNE NEVES em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIRO SILVA CASTROCPF

ELTON JOHN PALMA MENDESCPF

CIRO SILVA CASTRO

ELTON JONH PALMA MENDES

Advogados

Reu:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Reu:

ALDENICIO SOUZA LIMA· OAB BA 9254· CPF 127.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO SILVA CASTRO em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JONH PALMA MENDES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CIRO SILVA CASTRO

CIRO SILVA CASTROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO SILVA CASTROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CIRO SILVA CASTRO

ELTON JONH PALMA MENDES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 54.129,56

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Reu

LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON PEDRO BAGAGIM· OAB SP 376688· CPF 321.***.***-06

Autor:

LILIAN COSTA MONTEIRO· OAB CE 37868· CPF 058.***.***-20

Autor:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Autor:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Autor:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MEDEIROS ARIAS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO MAIA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM em 11/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALINE DA SILVA CASTROCPF

Reu

ELZA BARBOSA DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM· OAB BA 59642· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CASTRO em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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