Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 6.324,21

Autor

MARIA CLARA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON SILVA PEREIRA· OAB AL 20326· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOELMA GOMES DE CASTROCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Reu:

GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA· OAB BA 73225· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISAAC JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSENILDO DE SOUSA SILVACPF

FELIPE GOMES TAVARESCPF

JHONNATAN WALLAS REIS ALVESCPF

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ISAAC JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRACPF

QUEILA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

GISNAAC SANTOS DE OLIVEIRACPF

ROMILDO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA· OAB PE 32422· CPF 027.***.***-06

Autor:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANDREI DIAS DE OLIVEIRA

CIRO SILVA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Autor:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Reu:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANDREI DIAS DE OLIVEIRA

CIRO SILVA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Autor:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Reu:

JOSELMO ARAGAO NOVAES· OAB PE 21094· CPF 846.***.***-06

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 0508506-60.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 11/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.419,40

Autor

IVAN FERREIRA BRAGACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

IURI DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de IURI DE ALMEIDA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 3.631,62

Autor

ALEXANDRA ROMANA DE SOUSA MENEZESCPF

ALEXANDRA ROMANA DE SOUSA MENEZES

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVACPF

Reu

ALEXANDRO MENEZES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Autor:

LARISSA TALLINE DE MACEDO NONATO· OAB PE 53357· CPF 079.***.***-80

Autor:

ANA MANUELLA RODRIGUES DE BARROS· OAB PE 54826· CPF 702.***.***-48

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Reu:

ELIZANGELA MENDES DA SILVA· OAB PE 41778· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEX DA SILVA LIMACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPLACNPJ

Outros

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 32.158,48

Autor

MARGARETE ROBELIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

GUSTAVO FERNANDES CRUZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 64856· CPF 033.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB PE 62319· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRA BEATRIZ PORTELA DA SILVACPF

Reu

QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLATTY CRISS GOMES PINHEIRO· OAB PE 45494· CPF 087.***.***-67

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 53246· CPF 108.***.***-39

Autor:

ANDRESKA ELHEN FURTADO SILVA· OAB PE 65471· CPF 090.***.***-25

Reu:

ANDRE ASEVEDO DE MELO· OAB RJ 176818· CPF 102.***.***-31

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal