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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDEBRANDO PIRES DA SILVACPF

VALMIRIA PIRES DA SILVACPF

AMEZINDA PIRES DA SILVACPF

GUIOMAR PIRES DA SILVACPF

VANDERLEIA PIRES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEBRANDO PIRES DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.664,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.664,44

Autor

MARIA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Documento (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 23.640,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 23.640,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011945-83.2015.8.10.0040. EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA - MA12343-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Imperatriz/MA, 01 de junho de 2023 Saniel... (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE ANDRADECPF

Reu

GUIOMAR ALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

RICARDO GIORNI ABIJAUDE· OAB MG 25902· CPF 130.***.***-63

Outros

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137· CPF 229.***.***-04

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA· OAB MG 198163· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE ANDRADECPF

Reu

GUIOMAR ALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

RICARDO GIORNI ABIJAUDE

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE ANDRADECPF

Reu

GUIOMAR ALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

RICARDO GIORNI ABIJAUDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE ANDRADECPF

Reu

GUIOMAR ALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

RICARDO GIORNI ABIJAUDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BenfeitoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICK STEPHANNY CORREA EVANGELISTACPF

Reu

MARIA CONCEICAO ALMEIDA NEVES

Advogados

Autor:

ELBIANE ROCHA SANTIAGO· CPF 748.***.***-53

Autor:

JOAO VITOR SOUSA MEIRELES· OAB PA 27004· CPF 014.***.***-16

Outros

ELBIANE ROCHA SANTIAGO· OAB PA 28079

Último movimento: Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.065,57

Reu

MARIA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

R$ 24.500,00

Autor

LUIZ FERREIRA BRITO

IRANEIDE GABRIEL DOS REIS

JOANA DUTRA CARVALHO

MANOEL RODRIGUES DE LIMACPF

MARIA CONCEICAO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS RIBEIRO· OAB PA 19821· CPF 087.***.***-16

Autor:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Reu:

TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO· OAB PA 21257· CPF 015.***.***-39

Reu:

LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO· OAB PA 12948· CPF 632.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLASSI DO CARMO DE QUADROS KUROSKICPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

DENISE FILIPPETTO· OAB PR 17946· CPF 545.***.***-04

Autor:

JULIA MORO BONNET· CPF 064.***.***-36

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 11.468,42

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARCIA MARIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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