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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 16.192,18

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MARTINS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA· OAB GO 37308· CPF 814.***.***-68

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA· OAB GO 37308· CPF 814.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MARTINS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA· OAB GO 37308· CPF 814.***.***-68

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA· OAB GO 37308· CPF 814.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás 3ª Vara Cível da comarca de Anápolis E-mail: [email protected] Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010 Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Tendo em vista que a parte exequente não se dignou a ind... (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEIçãO MARTINS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - ABAPEN

Advogados

Autor:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Reu:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 802.298,24

Autor

MARIA CONCEICAO MARTINSCPF

ELIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192798· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS

MARIA CONCEICAO MARTINS

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192798· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002571-63.2023.8.11.0025.. REQUERENTE: ELIAS MARTINS ESPÓLIO: MARIA CONCEICAO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença de ID 175443585. O executado opôs embargos de declaração (ID 227268401) em face da decisão (ID 226033492... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO NOVO REPARTIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Advogados

Reu:

GEOVAM NATAL LIMA RAMOS· OAB PA 11764· CPF 586.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 150448· CPF 073.***.***-10

Autor:

FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES· OAB MG 187498

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Reu:

THOMAS MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 150448· CPF 073.***.***-10

Reu:

FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES· OAB MG 187498

Reu:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO MARTINS SILVEIRA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS· OAB CE 10717· CPF 241.***.***-53

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE MEDEIROS· OAB CE 15139· CPF 696.***.***-97

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Reporto-me à petição de id. 71495182. (1) Quanto aos honorários de sucumbência: Não foram recolhidas as custas correlatas, o que poderia ensejar, já neste momento, cancelamento da redistribuição (art. 290do CPC). Por liberalidade, ordeno renovação da intimação para tal fim. Prazo de cinco dias, apenas. (2) Sem prejuízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazen... (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO MARTINS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO· OAB CE 16150· CPF 642.***.***-68

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS· OAB CE 10717· CPF 241.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

22/07/2005

Valor

R$ 530.949,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO MARTINS SILVEIRACPF

GERALDO BENONI GOMES SILVEIRACPF

G S COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP E MATERIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 121.849,00

Autor

LUIZ VASCONCELOS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAGALHAES SILVEIRACPF

MARIA CONCEICAO MARTINS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ISAC SILVEIRA· OAB CE 4894· CPF 041.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198104382 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 121.849,00

Autor

MARIA CONCEICAO MARTINS SILVEIRACPF

FRANCISCO JOSE MAGALHAES SILVEIRACPF

Reu

LUIZ VASCONCELOS ARAUJOCPF

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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