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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CONCEICAO MOURACPF

IRANIL COSMEA MOURA GOMESCPF

ENEDINA SEBASTIANA MOURA PEREIRACPF

PEDRO CONCEICAO MOURACPF

Outros

MIRELLE SOUZA COSTA· OAB BA 28869· CPF 018.***.***-24

JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 31032· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 3.290,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807556682012820000120250411110332 (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.290,30

Autor

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

KATIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA RUPERTO DAS CHAGAS· OAB RN 1506· CPF 174.***.***-00

Autor:

MARCIO RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS· OAB RN 2057· CPF 333.***.***-34

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA· OAB RN 7403· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

HUMBERTO OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 3.290,30

Autor

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807556682012820000120250411110332 (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.290,30

Autor

MARIA CONCEICAO MOURA LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2023)

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