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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANSELMO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Autor:

ELAINE MOURA DOS ANJOS SANTOS NERES· OAB SE 16470· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA SILVA· OAB BA 60137· CPF 012.***.***-03

Reu:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA SALES DE SANTANA· CPF 864.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE MOURA DOS ANJOS SANTOS NERES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (14/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

VANDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

VANDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

VANDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA PEREIRA DE LIMA OLVEIRACPF

JOAO FELIX DE OLIVEIRACPF

Outros

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] Deste modo, sem maiores delongas, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, o que faço com fulcro no art. 147, inciso I, do ECA, e, em consequência, determino que seja realizada a remessa desses autos aos Fóruns Integrados III para redistribuição a uma das Varas Cíveis ali situadas. Intimem-se. Cumpra-se. (29/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA PEREIRA DE LIMA OLVEIRACPF

JOAO FELIX DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.942,00

Autor

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GILVANEIDE ANDREA DOS SANTOS CAMPINOCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANEIDE ANDREA DOS SANTOS CAMPINOCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.478,00

Autor

ANNE THAMIRES SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 111.840,65

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

VANDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAYANE SANTOS VIEIRA MATOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAYANE SANTOS VIEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE SANTOS VIEIRA MATOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE SANTOS VIEIRA MATOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAYANE SANTOS VIEIRA MATOS ADV.: MARIA CRISTINA SANTOS - OAB: 14943-SE RÉU: BANCO BRASIL S.A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. NESTA OPORTUNIDADE FICA A PARTE INTERESSADA CIENTE DE QUE, HAVENDO INTERESSE EM PROTOCOLAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVERÁ PROMOVER O CADASTRO DO MESMO POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO OU POR MEIO DO ATENDIMENTO... (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Abandono MaterialCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. S. F. E J. E. S. F., REPRESENTADOS POR LUZINEIDE DE JESUS SANTOS

Reu

JOSE ZENILDO FONTESCPF

Advogados

Autor:

CLESIO CALAZANS DE AGUIAR· OAB SE 8580· CPF 020.***.***-07

Autor:

JENIFFER LOREN FEITOSA BARBOSA· OAB SE 17622

Autor:

FRANCLIN SIMÕES DE SANTANA· OAB SE 12063· CPF 036.***.***-41

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Reu:

CLESIO CALAZANS DE AGUIAR· OAB SE 8580· CPF 020.***.***-07

Reu:

JENIFFER LOREN FEITOSA BARBOSA· OAB SE 17622

Reu:

FRANCLIN SIMÕES DE SANTANA· OAB SE 12063· CPF 036.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS· OAB SE 14943· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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