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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 18.316,80

Autor

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DO ROSARIOCPF

JOSE RAILTON VAZ CARNEIROCPF

JOSE CARDOSO MACHADOCPF

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

Reu

JOSE CARDOSO MACHADOCPF

JOSE RAILTON VAZ CARNEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DO ROSARIOCPF

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA· OAB DF 36174· CPF 855.***.***-49

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Reu:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA· OAB DF 36174· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON DA CONCEICAO

DAURAN DA CONCEICAO

KAUA DA CONCEICAO

WANDERSON DA CONCEICAO

DELCIRENE DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 12.265,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.265,05

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o ar... (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ADOLFO CHAGAS SANTOS· OAB SP 459720· CPF 420.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801202-19.2026.8.15.0181. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA APELANTE: Luiz Andre ADVOGADO: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255 PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. Ônus da prova. Impugnante. Suficiência de recursos. Não comprovação. Manutenção do benefício. Rejeição. Na impugnação à concessão... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 650,00

Autor

ABELARDO PIO VILANOVA E SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE AZEVEDO

SOFIA ROSARIO DA CONCEICAO

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

RAQUEL ROSARIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 6039· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOSE PEREIRA LIBERATO· OAB PI 2567· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.801,44

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 10.801,44

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S.A. ENTENÇA 1 - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802148-64.2022.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas]... (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 13.096,36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 13.096,36

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 13.895,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão ID 97402948. CAPITãO DE CAMPOS, 27 de maio de 2026. PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos e-mail: - Fone: ( ) Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 11.716,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.716,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804186-48.2024.8.18.0088. APELANTE: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A APELADO: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO Advogado do(a) APELADO: LUCAS SANTIAGO SILVA - PI8125-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DECISÃO MONOCRÁTICA Do exame detido dos autos, nota-se que a presente ação discute suposta nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC). Nesse caso, cum... (21/05/2026)

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