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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 46.255,21

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 46.255,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 17.998,28

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 17.998,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 5.787,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 5.787,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA ANDRADE

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Autor:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA ANDRADE

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Autor:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA ANDRADE ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADV.: THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA - OAB: 347922-SP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454001173 NÚMERO ÚNICO: 0003813-05.2024.8.25.0040 INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, VIA DJE., PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS E DIZER SE EFETUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAI... (29/04/2025)

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