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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 18.360,00

Último movimento: Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 18.360,00

Autor

ANTONIO PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805591-07.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A DESPACHO Considerando que não houve impugnação ao bloqueio SISBAJUD, conforme certidão de ID 103382025, converto a indisponibilidade de ativos em penhora, consoante recibo de protocol... (11/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 10.748,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21145· CPF 059.***.***-97

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21145· CPF 059.***.***-97

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Autor:

DAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 253495

Reu:

MISAEL RODRIGUES· OAB RJ 237036· CPF 165.***.***-74

Reu:

DAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 253495

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.356,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS· OAB ES 031212· CPF 124.***.***-84

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS· OAB ES 031212· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL VELOSO FREITAS· OAB SP 425543· CPF 013.***.***-28

Autor:

EDNALDO FRANCISCO ALVES· OAB SP 431194

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OLAVO JUVI DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 7375· CPF 939.***.***-53

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MAGNA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

ADELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

MANOEL CESAR DOS SANTOS· OAB SE 13982· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/07/2025)

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