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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 14.433,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Outros

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.433,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 23.457,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 23.457,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801563-13.2020.8.14.0104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2026 ___________________... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 32.016,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES FIRMINO FLOR MONTEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

MARIA DE LOURDES BERNARDINO DE LIMA

MARIA DE LOURDES BERNADINO DE LIMA

JOSE BENTO DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO· OAB PB 17235· CPF 053.***.***-12

Reu:

LIVIA DOS SANTOS CORREIA LOPES· OAB PB 33012· CPF 109.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 2.799.376,94

Autor

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

VALDOMIRO JOSE DA SILVACPF

JOSE LOPES DE AMORIM FILHOCPF

MARIA MIRZA CAVALCANTE DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR· OAB PE 39060· CPF 090.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 35.201,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 35.201,52

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDVALDO ANDRADE DE AMORIM· OAB PE 50642· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EDVALDO ANDRADE DE AMORIM· OAB PE 50642· CPF 052.***.***-50

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDVALDO ANDRADE DE AMORIM· OAB PE 50642· CPF 052.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EDVALDO ANDRADE DE AMORIM· OAB PE 50642· CPF 052.***.***-50

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDVALDO ANDRADE DE AMORIM· OAB PE 50642· CPF 052.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

23/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA BATISTA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

MARIA SOCORRO DOS SANTOS

MARINALVA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Autor:

SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Autor:

SUELMA CAMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 31462

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: HELENA BATISTA SILVA DOS SANTOS, MARIA SOCORRO DOS SANTOS, MARINALVA DOS SANTOS SILVA, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA IMPETRADO(A): PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 24095899... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO MADEIRO

Reu

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BELTRAO VIEIRA DE MELO FILHO· OAB PE 19249· CPF 022.***.***-35

Autor:

JESSYCA MORGANA SILVA COSTA· OAB PE 37799· CPF 081.***.***-03

Reu:

JOAO ALFREDO BELTRAO VIEIRA DE MELO FILHO· OAB PE 19249· CPF 022.***.***-35

Reu:

JESSYCA MORGANA SILVA COSTA· OAB PE 37799· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Publicação (05/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 24.403,90

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CORREIA LIMA NETO· OAB PI 22040· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LUIZ CORREIA LIMA NETO· OAB PI 22040· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUIZ CORREIA LIMA NETO· OAB PI 22040· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoPetição Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LUIZ CORREIA LIMA NETO· OAB PI 22040· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUIZ CORREIA LIMA NETO· OAB PI 22040· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO TERMINATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA EMENDA DA INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. LEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Visto etc. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CORREIA LIMA NETO· OAB PI 22040· CPF 032.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA BEZERRACPF

WALDECIO TOMAZ DA SILVACPF

RITA DE CASSIA DA COSTA BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO COSTA BEZERRACPF

CECILIA VIRGINIA TOMAZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

WALDEMIRO GONCALVES BEZERRACPF

LUCIA MARIA DA COSTA BEZERRA

Outros

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB RN 2092· CPF 455.***.***-91

FERNANDO HENRIQUE BEZERRA E SILVA· OAB CE 15694

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006740-56.2011.8.20.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA BEZERRA e outros (4) INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA BEZERRA INVENTARIADO: WALDEMIRO GONCALVES BEZERRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA promovida em razão do falecimento de WALDEMIRO GONÇALVES BEZERRA, no a... (05/08/2024)

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