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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIZEU DA COSTA REZENDECPF

Advogados

Reu:

RENAN MORELO BEATE DE MACEDO· OAB ES 36347· CPF 137.***.***-11

Reu:

BRUNA DE FATIMA THEZOLIN· OAB ES 28512· CPF 148.***.***-36

Reu:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

VALDELICE MARIA DE JESUSCPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO SOUZACPF

LEVI ALVES SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

MARIA DA CONCEICAO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CECILIA MARIA BARROSO PEREIRA

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

SUELEN STEFANI VIEIRA FREIRES

Reu:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584

Reu:

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL· OAB MG 119571

Reu:

MARIA CLARA SOARES SOUZA· OAB MG 136855

Reu:

MARIANA OLIVEIRA LAFETA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE MARIA DE JESUSCPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO SOUZACPF

LEVI ALVES SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

MARIA DA CONCEICAO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN STEFANI VIEIRA FREIRES

Autor:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584

Autor:

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL· OAB MG 119571

Autor:

MARIA CLARA SOARES SOUZA· OAB MG 136855

Autor:

MARIANA OLIVEIRA LAFETA

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA MARIA BARROSO PEREIRA

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

TAISE AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO RIBEIRO SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DANILO ROBERTO MARTINSCPF

DANILO LOBO SALMAZO

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO POS NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO SANGION· CPF 279.***.***-03

Reu:

RAFAEL BACCHIEGA BROCCA· CPF 290.***.***-35

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

PEDRO PESSOTTO NETO· CPF 149.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· CPF 137.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. ROGERIO FERREIRA SALGADO (INTERESSADO)

Reu

DEBORA DOS SANTOS SILVA

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADO

Advogados

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025863-19.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO - - Rogerio Ferreira Salgado - - DEBORA DOS SANTOS SILVA e outros - Cumpra-se a determinação contida na r. sentença de fls. 1953/1970. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se guias de recolhimento para todos os réus, encaminhando-... (24/06/2025)

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