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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

218 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Outros

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. TERNIUM BRASIL LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CRISTIANO SOUSA ALMEIDACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO SOUSA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO SOUSA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB DF 0000000· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB DF 0000000· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB DF 0000000· CPF 669.***.***-72

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB DF 0000000· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE INDIAROBA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME (M)-SE A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO PERTINENTE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500070} PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202287101242 NÚMERO ÚNICO: 0001227-49.2022.8.... (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAPIDO ARAGUAIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

MARCIA EDUARDA PAIVA NASCIMENTOCPF

HELLEN CRISTINA SILVA NASCIMENTOCPF

THALLYS HERICK SILVA NASCIMENTOCPF

JOAO MIGUEL SILVA NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WALDECH FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634

Reu:

DARLEY DE CARVALHO BILIO· OAB GO 34742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA - Agravado: JOSIAS BATISTA DE NASCIMENTO - Agravada: ANGELA MARIADOS SANTOS NASCIMENTO - Agravada: MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTOS - Agravado: JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - Agravado: JAILTON SANTOS NASCIMENTO GALHARDO - Agravada: MARIA CLARA NASCIMENTO DASILVA - Agravada: TATIANE BANDEIRA DE MELO MARÇAL - Agravada: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Agravada: MARCIA EDUA MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA... (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZACPF

GERSON DA SILVA BARBOSACPF

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA ALVES CORREA· CPF 362.***.***-04

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHO, GERSON DA SILVA BARBOSA, JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZA CERTIDÃO Promovo a intimação do patrono do acusado para apresentar defesa, no prazo legal. Pedra Branca do Amapari, 24 de outubro de 2025. LIDIANE LEAO GOMES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra... (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHOCPF

GERSON DA SILVA BARBOSACPF

JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MAICK DOS SANTOS DA LIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Reu:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6011436-13.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE CUJUS: MAICK DOS SANTOS DA LIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Indefiro o pedido de quebra de sigilo b... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BERNADETH PEREIRA GOUVEIACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000709-59.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BERNADETH PEREIRA GOUVEIA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DECISÃO O Órgão Ministerial tem o poder de solicitar/requisitar diretamente, de qualquer autoridade ou funcionário, quaisquer documentos que entenda necessários à formação da culpa. Essa prerrogativa visa a facilitar o desempenho ágil das excelsas missões institucionais do Ministério Público. Seu exercí... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL DE REMANSO - BA

DT REMANSO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEOCLECIO DA SILVA CASTROCPF

ALISSON DOS SANTOS MARQUESCPF

LUCAS SENA DE SOUZACPF

RONIVON DE SOUZA COSTACPF

MATHEUS BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Reu:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Reu:

CAMERINO RODRIGUES MENDES· OAB BA 422· CPF 136.***.***-72

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Outros

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958

CLEYTON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 35240· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATHEUS BATISTA SANTOSCPF

RONIVON DE SOUZA COSTACPF

ALISSON DOS SANTOS MARQUESCPF

+ 2 outros

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Autor:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Autor:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Autor:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Autor:

CAMERINO RODRIGUES MENDES· OAB BA 422· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALICE RAIMUNDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JULIVANDO VULGO PESCOCINHO

JUDIVAN FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JUDIVAN FONSECA DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALICE RAIMUNDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUDIVAN FONSECA DA SILVACPF

JULIVANDO VULGO PESCOCINHO

Advogados

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE RAIMUNDA SILVA SANTOS

Reu

HELDO ROCHA LAGOCPF

JUDIVAN FONSECA DA SILVACPF

JULIVANDO VULGO PESCOCINHO

Advogados

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE RAIMUNDA SILVA SANTOS

Reu

HELDO ROCHA LAGOCPF

JUDIVAN FONSECA DA SILVACPF

JULIVANDO VULGO PESCOCINHO

Advogados

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500108-27.2015.8.05.0229. Autor: ALICE RAIMUNDA SILVA SANTOSRéu: APELADO: JULIVANDO vulgo PESCOCINHO e outros ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO AUTOS DO TJBA Com fundamento no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem d... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILEIDE DAS NEVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MASCARENHAS DE JESUS· OAB BA 75085· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 27/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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