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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2015

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCIELLE SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 185167· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO DE FIGUEIREDO SOUSA BARROS· OAB PI 24195· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

JOAO PEDRO DE FIGUEIREDO SOUSA BARROS· OAB PI 24195· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

JOAO PEDRO DE FIGUEIREDO SOUSA BARROS· OAB PI 24195· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Autor:

JOAO PEDRO DE FIGUEIREDO SOUSA BARROS· OAB PI 24195· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

JOAO PEDRO DE FIGUEIREDO SOUSA BARROS· OAB PI 24195· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇAO SOARES DOS SANTOS

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTACPF

ABILIO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

ADAHIR DA SILVA FRATTANICPF

ADEMIR DA SILVA CHAGAS

ADILSON LOPES AFFONSOCPF

+ 423 outros

Advogados

Autor:

MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 229995· CPF 715.***.***-87

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Autor:

EGNALDO ANTUNES CHALEGRE· OAB RJ 84873· CPF 549.***.***-68

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES· OAB RJ 161648· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

HERSON VIRTUOSO GOMES· OAB RJ 171929· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUNIRIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A): LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BEMFICA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ05773... (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB AL 16385· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027110-77.2025.4.05.8000. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maceió, 18 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA FERNANDES TORRES VIANA· OAB CE 20784· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA FERNANDES TORRES VIANA· OAB CE 20784· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032414-82.2024.4.05.8100. AUTOR: A. S. D. S. B., MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARILIA FERNANDES TORRES VIANA - CE20784 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO AUTOR: A. S. D. S. B., MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS requer a concessão do benefício de AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. Dispensado o relatório do caso examinado, passo a fundamentar e, ao final, decido.... (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA FERNANDES TORRES VIANA· OAB CE 20784· CPF 009.***.***-92

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