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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 27.194,22

Autor

MARIA ODETE FRAZAO AGUIARCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OSCARINA BEZERRA SILVACPF

MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES CONCEICAOCPF

MARIA DAS GRACAS FRAZAO AGUIAR NICACIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 240,00

Autor

ZENAIDE RODRIGUES MENDESCPF

ANGELA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SCHIAVOTELOCPF

ALDENORA VIEIRA SANTOS SILVACPF

ANTONIA CRISTINA DA SILVA LAGOCPF

CRISTINA BEZERRA AGUIARCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JU----

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 5964· CPF 614.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 272.073,93

Autor

APARECIDA AUGUSTA GONCALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE JUVENAL JOSE PEDROSOCPF

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO

3. HERDEIRO - JOSE PEDROSO (PRE-MORTO)CPF

6. HERDEIRO - MIGUEL JOSE PEDROSOCPF

MARIANA PEDROSO MACHADO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO PEREIRA DE SANTANA· OAB GO 14992

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA AUGUSTA GONCALVES

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB GO 14992· CPF 089.***.***-04

Outros

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 71750· CPF 700.***.***-64

HELLEN MONIQUE PEREIRA MARINHO· OAB GO 63398· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MARIA DA GLORIA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539

Autor:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MARIA DA GLORIA NOVAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599· CPF 061.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Reu:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599· CPF 061.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA NEUSINAIDE GOMES FIGUEIREDOCPF

JOSE ALENCAR DE FIGUEIREDOCPF

JOAO BOSCO DE ALENCARCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO

JOAO ALENCAR FIGUEIREDO

MARIA DO SOCORRO ALENCAR FIGUEIREDO

FRANCISCO GEORGE ALENCAR FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Autor:

JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO· OAB PB 20505· CPF 057.***.***-62

Autor:

ARIANO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 8877· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

KARLA REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 182120

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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