MARIA DA CONCEICAO FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 157.960,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 881.509,75

Autor

JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO FONSECACPF

CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DREIDE BARROS DA CONCEICAOCPF

VERIDIANO ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

VERIDIANO ALMEIDA DE LIMACPF

DREIDE BARROS DA CONCEICAOCPF

CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO FONSECACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS CECCHETTO· OAB DF 17448· CPF 001.***.***-19

Autor:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA ARAUJO PIRES· OAB DF 30694· CPF 809.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Reu:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

VINICIOS CECCHETTO· OAB DF 17448· CPF 001.***.***-19

Reu:

RENATA MARIA ARAUJO PIRES· OAB DF 30694· CPF 809.***.***-34

Reu:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

Reu

JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA ARAUJO PIRES· OAB DF 30694· CPF 809.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA ARAUJO PIRES· OAB DF 30694· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720973-96.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE FERREIRA EXECUTADO: JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO FONSECA DESPACHO Digam os devedores sobre a petição de ID 275264025, no prazo de 5 dias. Com a manifestação, ou escoado o prazo, retornem-se os autos à conclusão. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

Reu

JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA ARAUJO PIRES· OAB DF 30694· CPF 809.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA ARAUJO PIRES· OAB DF 30694· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720973-96.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE FERREIRA EXECUTADO: JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTA, MARIA DA CONCEICAO FONSECA DESPACHO Digam os devedores sobre a petição de ID 275264025, no prazo de 5 dias. Com a manifestação, ou escoado o prazo, retornem-se os autos à conclusão. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização do PrejuízoAção Rescisória

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Reu

DREIDE BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

KARINE MICHELLE ARAUJO· OAB GO 27816

Autor:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Reu:

KARINE MICHELLE ARAUJO· OAB GO 27816

Reu:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ· OAB MA 7966· CPF 614.***.***-20

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.925,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA DA CONCEICAO FONSECA PESSOA

INEZ LUZIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA· CPF 104.***.***-05

Outros

INEZ LUZIA SANTOS· OAB MG 48510· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INEZ LUZIA SANTOS

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Autor:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454

Último movimento: Autos devolvidos (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RAFAEL TADEO DOS SANTOS

DENIS OKAMURACPF

MARCIO RODRIGO CANTONICPF

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCACPF

ROBSON SAKAI GARCIACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

Reu:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Reu:

LEONARDO SPIGAROLLO· OAB PR 99057· CPF 068.***.***-63

Reu:

FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGÓRIO· OAB PR 53579· CPF 058.***.***-95

Reu:

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA PEREIRA· OAB PR 77301· CPF 073.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCIO RODRIGO CANTONICPF

RAFAEL LUCAS GARCIACPF

ROBSON SAKAI GARCIACPF

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGÓRIO· OAB PR 53579· CPF 058.***.***-95

Reu:

LEONARDO SPIGAROLLO· OAB PR 99057· CPF 068.***.***-63

Reu:

SÉRGIO DOMINGOS NOGUEIRA· OAB PR 43290· CPF 706.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA PEREIRA· OAB PR 77301· CPF 073.***.***-42

Reu:

ANDREA RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 68429· CPF 014.***.***-21

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 6.537,20

Autor

COMERCIAL DE CONFECCOES BENEMARI LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FONSECACPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PLASTINA CARDOSO· OAB PR 53308· CPF 477.***.***-91

Reu:

ROBERTO BRUNO CAPECCI· CPF 344.***.***-80

Reu:

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· CPF 170.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CONFECçõES BENEMARI LTDA - EPP

Reu

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PLASTINA CARDOSO· OAB PR 53308· CPF 477.***.***-91

Autor:

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· OAB SP 403881· CPF 170.***.***-03

Autor:

ROBERTO BRUNO CAPECCI· OAB SP 300536· CPF 344.***.***-80

Reu:

SILVANA APARECIDA PLASTINA CARDOSO· OAB PR 53308· CPF 477.***.***-91

Reu:

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· OAB SP 403881· CPF 170.***.***-03

Reu:

ROBERTO BRUNO CAPECCI· OAB SP 300536· CPF 344.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA AUGUSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Outros

ULISSES BRAGA MARTINS· OAB RJ 207880· CPF 123.***.***-29

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FONSECA

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

FRANCENILDO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 210241· CPF 976.***.***-78

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FRANCENILDO SANTIAGO MACHADO· OAB RJ 210241· CPF 976.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

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