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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 240.220,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 240.220,11

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Autor:

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO· OAB MA 7449· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Reu

MARIA DA CONCEICAO FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Reu:

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO· OAB MA 7449· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/02/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AMBG - CONSULTORIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IURI COSTA SHULTTS COIMBRA· OAB PE 38125· CPF 092.***.***-09

Autor:

RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM· OAB PE 24992· CPF 045.***.***-93

Autor:

REGINA CELI ALVES PIMENTEL· OAB PE 47317· CPF 899.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 45670· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA· OAB PE 6992· CPF 084.***.***-49

Outros

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMBG - CONSULTORIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

LiminarAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AMBG - CONSULTORIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Autor:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA· OAB PE 6992· CPF 084.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

Autor:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Reu:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Reu:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA· OAB PE 6992· CPF 084.***.***-49

Reu:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

Reu:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106418-96.2009.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AMBG - CONSULTORIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Autor:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA· OAB PE 6992· CPF 084.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

Autor:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Reu:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Reu:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA· OAB PE 6992· CPF 084.***.***-49

Reu:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

Reu:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/1987

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO DA COSTA PINTO OLIVEIRA DA SILVACPF

EDUARDO OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA BRAGA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 5708· CPF 068.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 10112

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALBERTO MACHADO FREIRE· OAB PE 10316· CPF 055.***.***-68

Autor:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

Reu:

MARIA DE FATIMA BRAGA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 5708· CPF 068.***.***-34

Reu:

JOAO BATISTA LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 10112

Reu:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALBERTO MACHADO FREIRE· OAB PE 10316· CPF 055.***.***-68

Reu:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 10330

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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