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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

22/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTANA FERREIRA

BERNADETE NEVES DE AZEVEDOCPF

CELIA RIBEIRO PONTES

CONCEICAO CORDEIRO DE ANDRADE

DARCI DE OLIVEIRA ALMEIDA

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Autor:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 1.238,68

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROGERIA DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0140037-08.2018.8.06.0001. Apelante: Estado do Ceará. Apelado: Rogeria dos Santos Barros. Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - Apelação. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Ceará, contra a sentença profer... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.238,68

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROGERIA DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARTA DE JESUS MIRANDA· OAB MG 96871· CPF 034.***.***-89

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARTA DE JESUS MIRANDA· OAB MG 96871· CPF 034.***.***-89

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARTA DE JESUS MIRANDA· OAB MG 96871· CPF 034.***.***-89

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARTA DE JESUS MIRANDA· OAB MG 96871· CPF 034.***.***-89

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sr(ª) Gerente, segue abaixo dois demonstrativos de custas processuais finais para pagamento. Att. (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VANESSA REGINA GOMES· OAB MG 161640· CPF 066.***.***-40

Reu:

VANESSA REGINA GOMES· OAB MG 161640· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

IGEPREV

IPASEP - INSTITUTO DE ASSITENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO E PREVIDENCIA DO ESTADO

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES

MARIA DAS GRACAS SILVA DUTRA

Advogados

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

MARIA DAS GRACAS SILVA DUTRA

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA DUTRA, MARIA DA CONCEICAO GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DUTRA, MARIA DA CONCEICAO GOMES Nome: MARIA DAS GRACAS SILVA DUTRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DA CONCEICAO GOMES Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DAS GRACAS SILVA DUTRA Endereço: PASSAGEM SANTA CATARINA, 256, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66083-530 Nome: MARIA DA CONCEICAO GOMES Endereço: NOVA SEGUNDA, 115, CONDOR, BELéM - PA - CEP: 66033-... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Reu

BANCO DAYCOVAL EMPRESTIMOS

BMG CARTAO DE CREDITO

BGN EMPRESTIMOS

BANCO BMG SA

BV FINANCEIRA EMPRESTIMOS

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

FERNANDA VIEIRA CAPUANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES EXECUTADO: BV FINANCEIRA EMPRESTIMOS, BANCO BMG SA, BGN EMPRESTIMOS, BMG CARTAO DE CREDITO, BANCO DAYCOVAL EMPRESTIMOS DEC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 00764... (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL EMPRESTIMOS

BMG CARTAO DE CREDITO

BGN EMPRESTIMOS

BV FINANCEIRA EMPRESTIMOS

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNIR SANTANA DE ALMEIDA

JOSE ROBSON DE OLIVEIRA

MARIA LUCIA DA SILVA

MARCOS ANTONIO DA SILVA

JOSE ROBERTO COSTA CAVALCANTE

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES

MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA SILVA

FRANCISCA SEBASTIANA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Advogados

Autor:

VICTOR GONCALVES WANDERLEY· OAB PB 17601· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.593,00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/02/2025. (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Advogados

Autor:

RENATA PATRICIA DA PAZ· OAB PE 41479· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicação (07/02/2025)

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