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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

ROGERIO SILVA TORRES

Reu

BANCO DO BRASIL

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVA TORRES· OAB BA 16078· CPF 656.***.***-00

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROGERIO SILVA TORRES· OAB BA 16078· CPF 656.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GREGORY CANDIDO RAMALHO· OAB MG 171265

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA· OAB MG 104625

Autor:

NATALIA VITOR LEITE ALBUQUERQUE· OAB MG 107449

Autor:

ISABELLA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 124848

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PINTO ANTUNES· OAB MG 91564

Reu:

GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA· OAB MG 55729

Reu:

JOSE ANTONIO NONATO MAIA· OAB MG 29705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Pela presente, fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.044,36 (mil e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), devidamente atualizada, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do déb... (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA COUTINHO SANTOS· OAB MG 154496

Autor:

KATIA VANESSA PIRES· OAB MG 68067

Reu:

LIVIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 174086

Outros

NATAN CARLOS FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 177742

RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 67973

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623

Último movimento: Transitado em Julgado (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de ImóveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

ENERGIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

JOSÉ ALEX DE JESUS BORGESCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Autor:

RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 67973· CPF 784.***.***-04

Autor:

KATIA VANESSA PIRES· OAB MG 68067· CPF 692.***.***-68

Autor:

NATAN CARLOS FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 177742· CPF 114.***.***-23

Autor:

LIVIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 174086

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Reu:

RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 67973· CPF 784.***.***-04

Reu:

KATIA VANESSA PIRES· OAB MG 68067· CPF 692.***.***-68

Reu:

NATAN CARLOS FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 177742· CPF 114.***.***-23

Reu:

LIVIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 174086

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDUARDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDETE MIRANDA CASTRO· OAB PI 18521· CPF 802.***.***-87

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para a juntada da documentação necessária a expedição do Ofício Requisitório de Precatório, no prazo de 15 dias. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS: 1. Documento Pessoal - Credor Principal 2. Documento Pessoal - Advogado 3. Procuração 4. Petição Inicial - Fase de Conhecimento 5. Citação - Fase de Conhecimento... (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Outros

FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 142017· CPF 090.***.***-29

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 142017· CPF 090.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 142017· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (07/02/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA· OAB RJ 188739· CPF 124.***.***-57

Autor:

PATRÍCIA DO CANTO SILVA· OAB RJ 177114· CPF 118.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA DO CANTO SILVA· OAB RJ 177114· CPF 118.***.***-01

Reu:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA· OAB RJ 188739· CPF 124.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA· OAB RJ 188739· CPF 124.***.***-57

Autor:

PATRÍCIA DO CANTO SILVA· OAB RJ 177114· CPF 118.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA DO CANTO SILVA· OAB RJ 177114· CPF 118.***.***-01

Reu:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA· OAB RJ 188739· CPF 124.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001858-27.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA (OAB RJ188739) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DO CANTO SILVA (OAB RJ177114) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei... (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 84.079,09

Autor

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Reu

RODOCEREAL TRANSPORTES LTDA.CNPJ

TRANSPORTADORA MARCINIK LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Autor:

EUDOCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 493068· CPF 118.***.***-42

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO· OAB PR 21856· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOCEREAL TRANSPORTES LTDA

Reu

YASUDA SEGUROS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2012)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 5.178,51

Autor

RODOCEREAL TRANSPORTES LTDA

Reu

YASUDA SEGUROS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 84.079,09

Autor

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MARCINIK LTDA.CNPJ

RODOCEREAL TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Autor:

EUDOCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 493068· CPF 118.***.***-42

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 7.092,72

Autor

MITSUI SUMIMOTO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DIEGO IAEL FELICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Autor:

FHELIPE FARIAS RICARDO· OAB SP 486261· CPF 425.***.***-37

Autor:

EUDOCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 493068· CPF 118.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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