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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 204.880,00

Autor

JOAO GABRIEL SANTOS DE FARIASCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO MORAIS DOS SANTOS FARIAS· CPF 081.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

JESSE EMANUEL SANTOS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO MORAIS DOS SANTOS FARIAS· CPF 081.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

JESSE EMANUEL SANTOS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. D. F.

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. S. D. F.

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192866294 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FARIAS FEIJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Expedida/Certificada (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FARIAS FEIJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Advogado(s) do reclamado: KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000727-65.2023.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de C... (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Outros

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 42.101,96

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 42.101,96

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

Último movimento: Remessa (02/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 61.392,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

MARIA CLEIDE GOMES DE SOUZACPF

MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192870627 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 61.392,00

Autor

MARIA CLEIDE GOMES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

MARIA HELENA LEAL DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FARIASCPF

Reu

JOSE FLAVIO GERMANO

FRANCISCO HELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA· OAB CE 27916· CPF 024.***.***-02

Reu:

VICTOR DE SOUSA RODRIGUES· OAB CE 38613· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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