Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 45.019,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO· OAB BA 50515· CPF 028.***.***-96

Autor:

ROSIMEIRE SANTANA SILVA· OAB BA 50248· CPF 579.***.***-87

Reu:

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 50942· CPF 011.***.***-24

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 45.019,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE SANTANA SILVA· OAB BA 50248· CPF 579.***.***-87

Autor:

DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO· OAB BA 50515· CPF 028.***.***-96

Reu:

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 50942· CPF 011.***.***-24

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 46.811,98

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 46.811,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeiro Grau (12/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 85.703,17

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 85.703,17

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO· OAB RN 12915· CPF 070.***.***-09

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 19.981,86

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 19.981,86

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (12/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 41.384,09

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Outros

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 41.384,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA EDNILDE REBOUCAS SOUZACPF

LIZA MIRELLE ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

DUCINEIDE DE SOUZA DANTASCPF

EMIRANI CARLOS BARBOSA GUARDIAOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE MOURACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Outros

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA· OAB RN 7170· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100839-65.2014.8.20.0113. EXEQUENTE: MARIA EDNILDE REBOUCAS SOUZA, SANDRA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO DE MOURA, EMIRANI CARLOS BARBOSA GUARDIAO, MARIA CELIA DA ROCHA, LIZA MIRELLE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, NEIDE MARIA JERONIMO DE SOUZA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO, DUCINEIDE DE SOUZA DANTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da... (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA· OAB RN 7170· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal