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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000465-58.2017.8.10.0131. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Antonio Martins de Araújo, titular da desta comarca, e conforme Resolução n° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art.236 e 237 d... (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA

Reu

AECIO ALMIRO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HERDEIROS DE JOSÉ FARIAS SENA

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

Autor:

LUIZ FELIPE MENDES DE SOUZA NETO· OAB MG 65621· CPF 797.***.***-68

Autor:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Autor:

LÉA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 14

Reu:

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

Reu:

LUIZ FELIPE MENDES DE SOUZA NETO· OAB MG 65621· CPF 797.***.***-68

Reu:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Reu:

LÉA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 14

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 27.647,49

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 888,44

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 888,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (30/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 62.340,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 62.340,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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