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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS DOS SANTOS SILVACPF

OLGA DO CARMO PINTOCPF

NELSON ALVES DA ROCHACPF

AUGUSTO LIMACPF

MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

03/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO LIMA

AURELINA RODRIGUES DE MELOCPF

BENEDITO BARRETO DA SILVA

CARLOS DOS SANTOS

CESAR LUIZ MENEZES

+ 16 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTACPF

Reu

MPDFT

THIAGO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

THIAGO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Reu:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

THIAGO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Reu:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Penal. Queixa-crime. Crimes contra a honra. Injúria. Ausência de pedido de gratuidade de justiça - Ausência de preparo - deserção. Recurso não conhecido. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta pela querelante contra sentença absolutória, com fulcro no art. 386, VII, do CPP (ID 68898376). Em suas razões recursais (ID 68898382), a querelante reitera a comprovação da materialidade e autoria do delito de injúria praticado pel... (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

THIAGO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Reu:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

THIAGO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

Reu:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA DIAS· OAB DF 41488· CPF 552.***.***-53

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

THIAGO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Reu:

LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ· OAB DF 58222· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.414,44

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709031-40.2024.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DA GLORIA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em 7/5/2026 houve o julgamento do Tema 1169 do STJ, firmando a seguinte tese jurídica: "1) Na execução individual do título formado em processo coletivo em favor de servidores públicos, sempre que demonstrado documentalmente que o exequente legitimado se encontre na situação estabelecida de forma genérica na sentença... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 202.080,34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

DALA ROSA CORRETORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

PEDRO CEZAR DALA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTACPF

Reu

RAIMUNDA TRAVASSOS BRAGACPF

Outros

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA· OAB PA 23650· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA

Reu

RAIMUNDA TRAVASSOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Autor:

ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA· OAB PA 23650· CPF 016.***.***-03

Reu:

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Reu:

ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA· OAB PA 23650· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404 (01/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA FERREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO· OAB SC 042561· CPF 089.***.***-48

Autor:

EDSON MARIO ROSA JUNIOR· OAB SC 048368· CPF 011.***.***-86

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· CPF 066.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA FERREIRACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO· OAB SC 042561· CPF 089.***.***-48

Autor:

EDSON MARIO ROSA JUNIOR· OAB SC 048368· CPF 011.***.***-86

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (31/10/2023)

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